Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o vereador da Economia do município, Ricardo Valente, salienta que a pandemia da covid-19 "condicionou e limitou de forma especialmente grave" a atividade de muitos agentes económicos do setor da diversão noturna, "colocando em causa a sobrevivência dos negócios".

Ciente da importância do setor, nomeadamente, dos bares e das discotecas, que desenvolvem a sua atividade "em áreas geográficas de interesse vital para a cidade", a autarquia aprovou, em 06 de setembro, o Programa de Apoio à Economia da Cidade -- "Luz para a noite do Porto" para "proteger o tecido comercial e económico da cidade".

À data, apesar de ter sido aprovada por unanimidade, a proposta mereceu críticas dos vereadores da oposição que lamentaram que o programa não seja extensível a outros setores de atividade.

Ao programa, cujas candidaturas estiveram disponíveis até 15 de outubro e a verba ascende a 600 mil euros, candidataram-se 24 estabelecimentos da cidade, sendo que "quatro foram excluídos por não reunirem os requisitos de admissão previstos", revela na proposta o vereador.

Nesse sentido, na segunda-feira o executivo vai discutir a atribuição de um "apoio ao investimento nos respetivos planos de atividade cultural a serem executados até 31 de dezembro de 2021", num valor máximo de 50 mil euros, a 20 estabelecimentos de diversão noturna da cidade.

O município quer que seja dada autorização para a comprovação das despesas realizadas, no decorrer da execução dos respetivos planos de atividade, em outubro, novembro e até dia 06 de dezembro.

Nas situações de "comprovada indisponibilidade financeira", propõe-se a prorrogação do prazo até fevereiro de 2022 para a execução dos planos de atividade apresentados nas candidaturas. 

Entre os estabelecimentos que viram as suas candidaturas aprovadas encontram-se o Plano B, o Maus Hábitos, Griffon's Bar, Fé Wine & Club, Eskada Porto, Boite Porto, Pérola Negra, entre outros.

A entrada nos espaços de diversão noturna está sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, estando as discotecas e os bares encerrados entre 02 e 09 de janeiro na chamada "semana de contenção de contactos", revelou o primeiro-ministro em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros, que decorreu a 25 de novembro em Lisboa.

A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.

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