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São Tomé e Príncipe introduz IVA no final de 2022 e arrecada 24 milhões
O Governo de São Tomé e Príncipe prevê introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no último trimestre de 2022, antevendo uma receita de 24 milhões de dobras, o equivalente a quase 100 mil euros.
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Economia São Tomé e Príncipe
"De acordo com os estudos efetuados pela equipa técnica da Direção dos Impostos, responsável pelo desenvolvimento e implementação do IVA, espera-se arrecadar para o ano 2022 o montante de 24 milhões de dobras", lê-se no Orçamento do Estado para 2022.
"Com o IVA à taxa normal de 15%, a receita adicional seria de 2%, do PIB; tomando em consideração a perspetiva da sua implementação a partir do último trimestre do ano em referência, bem com como as reduções em 50% do valor tributável de alguns bens que constituem a cesta básica alimentar, espera-se que o valor estimado represente um acréscimo de receitas correspondente a 0,2% do PIB estimado para o ano", aponta-se ainda no documento.
A introdução do IVA estava prevista já para este ano, mas os atrasos logísticos fizeram com que a aplicação do novo imposto tenha sido adiada para 2022.
O atraso na implementação "deveu-se fundamentalmente ao não desenvolvimento do sistema informático do IVA, financiado pelo Banco Mundial, e até à presente data espera-se a assinatura do contrato com a empresa vencedora do concurso para o desenvolvimento da aplicação informática, que se encontra em análise pela equipa do Banco Mundial".
Para além disso, conclui-se no documento, "a pandemia de covid-19 continua a condicionar a execução do programa de formação do IVA destinados aos 25 novos técnicos contratados para a Direção dos Impostos bem como aos demais implicados no processo da sua implementação".
O Governo são-tomense entregou na segunda-feira no parlamento a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, avaliado em cerca de 158 milhões de euros, estimando o crescimento da economia na ordem dos 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
Após a entrega do documento, o ministro das Finanças, Engrácio Graça, acompanhado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Cílcio Santos, disse que 51% do OE é assegurado por recursos externos e 48,9% através de recursos internos.
"Dos 158 milhões de euros, cerca de 54% deste montante está destinado às despesas de funcionamento, 38% para as despesas relativamente aos investimentos e 4% para amortização da dívida", descreveu Engrácio Graça.
Leia Também: São Tomé está empenhada "na implementação do reajuste salarial"
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