Proposta do SMN é "ajustada" e empresas serão ajudadas a absorver aumento

O ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, disse esta terça-feira que a proposta que o Governo apresentou aos parceiros sociais relativamente ao salário mínimo nacional (SMN) é "ajustada" às circunstância da economia, adiantando que o Executivo tomou nota das posições dos sindicatos e dos patrões.

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Notícias ao Minuto com Lusa
16/11/2021 13:04 ‧ 16/11/2021 por Notícias ao Minuto com Lusa

Economia

Pedro Siza Vieira

"O valor que hoje propusemos para este ano é distinto do do ano passado, até porque as projeções para o próximo ano são de um crescimento mais sustentado da economia, da produtividade e uma componente da inflação ainda relativamente reduzida entre nós, portanto julgamos que é uma proposta ajustada relativamente às circunstâncias da economia", disse o ministro da Economia, em declarações aos jornalistas. 

"Ouvimos do lado das confederações sindicais a nota que esta proposta era, provavelmente, insuficiente, do lado das confederações empresariais ouvimos a ideia de que as empresas, a maioria delas, tem condições para absorver este aumento de salários", disse Pedro Siza Vieira.

Perante estas posições, o ministro anunciou que foi marcado um novo encontro com os parceiros para o dia 26 de novembro: "O Governo decidiu marcar uma nova reunião para concluirmos a discussão sobre a evolução do salário mínimo", confirmou ainda Pedro Siza Vieira. 

Governo disponível a ajudar empresas a absorver aumento do salário mínimo 

O ministro de Estado disse ainda que o Governo está disponível para avançar com medidas para apoiar as empresas a absorver o aumento do salário mínimo nacional no próximo ano.

"O Governo tem disponibilidade, como teve no ano passado, para ajudar as empresas a absorver uma parte dos encargos" que resultam do aumento do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, afirmou Siza Vieira à saída da reunião da Concertação Social, em Lisboa.

O ministro disse que a medida será discutida numa próxima reunião com os parceiros sociais, marcada para dia 26, onde ficará decidido qual o âmbito da solução. Siza Vieira explicou que irá ser decidido se a medida irá abranger a generalidade das empresas ou apenas alguns segmentos específicos.

O Governo apresentou hoje aos parceiros sociais uma proposta de aumento do salário mínimo nacional de 40 euros, para 705 euros, no próximo ano, segundo um documento distribuído na Concertação Social.

O valor já tinha sido sinalizado pelo executivo e foi hoje proposto formalmente às confederações patronais e centrais sindicais com assento na Concertação Social.

"Com o aumento da RMMG para este valor atinge-se, em 2022, uma subida de 200 euros desde 2015, ou de 39,6% - o equivalente a 2.800 euros anuais, que compara com um aumento de apenas 20 euros no ciclo no ciclo governativo anterior", destaca o Governo.

O salário mínimo nacional é atualmente de 665 euros.

Segundo o Governo, "os principais indicadores relativos ao mercado de trabalho não revelam impactos negativos do aumento do salário mínimo sobre o emprego e perspetiva-se aliás um cenário de recuperação económica para 2022".

O executivo refere que o programa do Governo estabelece como meta atingir os 750 euros de RMMG em 2023, encontrando-se assim a 85 euros do objetivo traçado.

[Notícia atualizada às 14h43]

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