Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, após ter promulgado o decreto do parlamento, com origem numa proposta do Governo, que permite a fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples.
Questionado sobre a mensagem que divulgou a propósito desta promulgação, em que escreveu que as medidas previstas neste decreto são "insuficientes para enfrentar aumentos sucessivos e prolongados" e "não reequacionam globalmente os impostos sobre os combustíveis, que há muito existem e são elevados", o chefe de Estado escusou-se a tomar posição sobre a política fiscal nacional.
"Eu não me pronuncio sobre essas matérias. São matérias que são próprias, por um lado, de decisão parlamentar, e em muitos casos de cabimento orçamental", declarou.
Interrogado sobre a opção do Governo de não financiar os combustíveis fósseis, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "São escolhas políticas, bem entendido. Quer dizer, trata-se de escolhas para um momento preciso, durante um período relativamente curto".
O Presidente da República referiu que "a União Europeia acha que será até março, abril -- veremos, o ideal era que fosse mais curto", acrescentando: "E por isso são medidas paliativas, isto é, para suavizar uma situação, para esbater parcialmente uma situação".
"Mas nenhum de nós sabe se não é por mais tempo", advertiu, em seguida.
Segundo o chefe de Estado, se "as causas internacionais" desta crise se prolongarem, poderá ser necessária "uma forma de tratamento mais vasto, a nível internacional".
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