A Comissão Europeia apresentou, na terça-feira, 11 questões para decidir como rever regras orçamentais e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, disse em conferência de imprensa que é necessário assegurar uma estratégia de crescimento sustentável entre os Estados-membros. 

"Finanças públicas sólidas são um ingrediente essencial para a economia europeia, mas a redução da dívida tem de ser simultaneamente realista e compatível com uma estratégia de crescimento sustentável", referiu o comissário na conferência de imprensa sobre o relançamento do debate sobre a revisão das regras de governação económica na Europa. 

No geral, a Comissão Europeia assume que um dos grandes desafios no quadro da revisão das regras de política orçamental é assegurar que os Estados-membros conseguem reduzir a dívida pública sem que tal afete o investimento público de alta qualidade.

O vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis disse que a redução da dívida pública é fundamental pois "determinará a resposta a possíveis futuros choques" e "ajudará a manter condições de financiamento favoráveis aos investimentos necessários para o futuro".

11 questões para decidir como rever regras orçamentais

A Comissão Europeia relançou o debate sobre a revisão das regras orçamentais, ainda suspensas devido à pandemia, esperando opiniões das partes interessadas sobre 11 questões para decidir qual o futuro da governação económica na UE. 

São, ao todo, 11 as "questões-chave para o debate público", para o qual a Comissão convida "todos os principais interessados a empenharem-se [...], de modo a construir um consenso sobre o futuro do quadro de governação económica", tendo então em conta o "novo contexto" pós-crise, os "novos desafios e ensinamentos" e visando uma "discussão inclusiva e aberta".

Entre as 11 questões feitas nesta consulta pública está a de como se podem melhorar as regras orçamentais para lidar com os atuais e "evitar novos desequilíbrios macroeconómicos", como "assegurar políticas orçamentais responsáveis" nos países, como incentivar investimentos 'verdes' (o que poderia passar por flexibilizar os requisitos nesta área, como defendido por alguns países) e ainda como assegurar uma "aplicação efetiva" dos requisitos (se isso deve acontecer por exemplo através da ameaça das sanções financeiras).

Leia Também: Bruxelas realça desafio de reduzir dívida e estimular investimento