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Energia. Após aval da UE, Portugal e mais seis adotaram medidas de apoio

Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia para travar a escalada de preços, disse à Lusa fonte comunitária.

Energia. Após aval da UE, Portugal e mais seis adotaram medidas de apoio
Notícias ao Minuto

17:11 - 19/10/21 por Lusa

Economia Energia

Dias depois de Bruxelas ter apresentado uma "caixa de ferramentas" com eventuais medidas que os países poderiam adotar para aliviar os cidadãos numa altura em que os preços da luz e do gás atingem máximos, fonte comunitária revelou à Lusa que, até ao momento, 15 Estados-membros informaram estar a tomar ou a planear ações.

Entre os países que já adotaram medidas estão Portugal, Espanha, Grécia, França, Itália e Eslovénia.

Por seu lado, outros nove Estados-membros anunciaram estar a preparar ou a equacionar medidas, como Bélgica, Bulgária, Estónia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Holanda, Polónia e Eslováquia.

Já os restantes 12 países não planeiam nenhuma ação imediata, como Áustria, República Checa, Chipre, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Croácia, Hungria, Luxemburgo, Malta, Roménia e Suécia.

Na passada quarta-feira, o executivo comunitário apresentou uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com 'vouchers' ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".

Na sexta-feira, o Governo português anunciou uma redução da taxa do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina e ao gasóleo, num valor total de 90 milhões de euros.

Já na segunda-feira, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou um pacote de medidas extraordinárias para os setores elétricos e do gás natural, destinadas a atenuar o impacto negativo dos preços nos mercados grossistas.

De acordo com a ERSE, essas medidas vão vigorar até ao final do primeiro semestre de 2022, destacando-se entre elas a "saída controlada e minimamente programada de comercializadores de mercado" para evitar a quebra operacional decorrente de insolvências.

Questionada pela Lusa sobre a situação em Portugal, a Comissão Europeia indica apenas em resposta escrita estar "em contacto com as autoridades dos diferentes Estados-membros", bem como a "acompanhar de perto a situação em toda a UE".

Bruxelas disse ainda à Lusa ter pedido à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) para "analisar os benefícios e desvantagens do atual modelo de mercado [da eletricidade] e a sua implementação pelos Estados-membros, de forma a assegurar que a conceção do mercado continua a servir as necessidades".

"Com o atual preço grossista da eletricidade a ser impulsionado pelos preços globais do gás, alguns questionaram se este modelo de mercado ainda é apropriado", justifica a instituição, embora ressalvando que, "como os picos de preços são impulsionados pelas condições globais, é pouco provável que modelos de mercado alternativos produzam melhores resultados".

Na "caixa de ferramentas" apresentada na semana passada, Bruxelas sugeriu também aos países que estudassem os "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.

Remetendo para os países questões sobre a sua posição relativamente a esta medida, Bruxelas adianta à Lusa não existir para já "um calendário indicativo" sobre esta medida.

Leia Também: EDP vende três lotes de transmissão de eletricidade no Brasil

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