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Moçambique/Dívidas: Credit Suisse à beira de acordo com Justiça dos EUA

O banco Credit Suisse está à beira de um acordo com o governo dos Estados Unidos da América no caso que analisa o envolvimento da instituição bancária no chamado 'escândalo das dívidas ocultas' de Moçambique, refere a Bloomberg.

Moçambique/Dívidas: Credit Suisse à beira de acordo com Justiça dos EUA

De acordo com a agência de informação financeira, que cita fontes próximas do processo, as discussões entre o banco suíço e o equivalente ao Ministério da Justiça dos EUA evolvem o adiamento do processo de acusação e uma multa, podendo o acordo oficial ser anunciado já hoje.

Em causa estão os empréstimos viabilizados pelo Credit Suisse para o financiamento de uma frota naval e de pesca em Moçambique, uma operação com um valor global de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, ou 1,8 mil milhões de euros, e que resultou num conjunto de processos legais devido à má gestão dos fundos e a corrupção ligada a estes financiamentos.

Em 2018, o Ministério da Justiça dos EUA considerou que os contratos, que foram emitidos sem passar pelo Parlamento moçambicano, eram na verdade um esquema para responsáveis governamentais e de empresas públicas enriquecerem ilegalmente.

Contactados pela Bloomberg, o Credit Suisse o governo norte-americano não quiseram comentar estes últimos desenvolvimentos de um caso que fez os doadores internacionais suspenderem a ajuda orçamental e catapultou o país para uma crise financeira da qual ainda não recuperou.

A notícia do provável acordo surge na sequência da nomeação do novo presidente do banco suíço, António Horta Osório, que tem tentado resolver os problemas internos do banco, nomeadamente no que diz respeito à gestão de risco.

O caso das chamadas 'dívidas ocultas' motivou uma série de processos em vários locais do mundo, com a Procuradoria-Geral de Moçambique a intentar uma ação contra o Credit Suisse a Privinvest em Londres, no mesmo local em que o banco reclama o pagamento do empréstimo, que Moçambique entretanto deixou de pagar.

O Credit Suisse tem argumentado que foi enganado pelos seus próprios banqueiros, que agiram com "conduta ilegal" e à margem da direção do banco quando construíram a operação financeira, em 2013.

Andrew Pearse, que liderava a filial londrina do banco, testemunhou que recebeu pelo menos 45 milhões de dólares (38 milhões de euros) de subornos, tendo responsáveis moçambicanos recebido 200 milhões de dólares (171 milhões de euros), de acordo com a acusação.

O sucessor de Pearse no cargo no banco, Surjan Singh, também se deu como culpado no julgamento que terminou em 2019 em Nova Iorque, mas sobre o qual ainda se aguarda a sentença, o mesmo acontecendo com Datelina Subeva, uma outra banqueira envolvida no esquema.

Um outro julgamento está a decorrer em Maputo, com 19 arguidos, entre os quais o antigo diretor da Inteligência Económica dos serviços secretos moçambicanos António Carlos do Rosário.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.

Leia Também: Moçambique: MP denuncia desaparecimento de 34 páginas da acusação

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