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EUA mostram-se disponíveis para reativar o organismo de recurso da OMC

A representante do Comércio dos Estados Unidos, Katherine Tai, sinalizou hoje a possibilidade de reiniciar o funcionamento do órgão de solução de controvérsias da OMC, cujo tribunal de recurso foi rejeitado pelo governo de Donald Trump.

EUA mostram-se disponíveis para reativar o organismo de recurso da OMC

O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump tinha sido abertamente hostil à Organização Mundial do Comércio (OMC) a ponto de bloquear o organismo que examina os recursos de decisões, o Órgão de Apelo, tornando-o inoperante desde dezembro de 2019.

Recentemente, o Governo do atual Presidente norte-americano, Joe Biden, mostrou claramente a sua disponibilidade para envolver novamente os Estados Unidos nas organizações multilaterais e, particularmente sobre a OMC, disse desejar reformar a instituição para torná-la mais eficiente.

"Acreditamos que podemos ter sucesso nas reformas (...) se criarmos uma OMC mais flexível, se mudarmos a forma como abordamos os problemas coletivamente, (...) e se restaurarmos a função de deliberação da organização", disse Katherine Tai durante um discurso, hoje em Genebra, lembrando que o órgão de resolução de controvérsias tem como objetivo "facilitar as soluções" encontradas por consenso entre os membros.

"É revelador que, com o tempo, 'solução de controvérsias' se tenha tornado sinónimo de litígio", acrescentou Tai, observando que os litígios que nunca terminam ficam muito "dispendiosos".

A representante do Comércio dos Estados Unidos destacou que, embora os primeiros relatórios do Órgão de Apelo tivessem "apenas 20 ou 30 páginas", agora, várias vezes, excedem as "1.000 páginas", o que significa que "o sistema se tornou pesado e burocrático".

Tai citou, como exemplo, o conflito entre a empresa norte-americana Boeing e europeia Airbus, levado para a OMC em 2004, deixando uma pergunta: "Será operacional um sistema que leva 16 anos a encontrar uma solução?".

O Órgão de Apelo da OMC é composto por sete membros que podem confirmar, modificar ou reverter as conclusões jurídicas de um painel.

A diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, espera que os países encontrem rapidamente uma saída para o impasse deste organismo de recurso, tendo já expressado a esperança de que, na próxima conferência ministerial, a ser realizada de 30 de novembro a 03 de dezembro, em Genebra, os membros da organização "possam chegar a um entendimento comum sobre os tipos de reformas necessárias".

Durante a sua intervenção de hoje, a Katherine Tai sublinhou que "reformar os modelos de solução de controvérsias não é apenas rever a função do Órgão de Apelo ou voltar ao que era antes", mas "trata-se de revitalizar a ação dos membros para obter resoluções aceitáveis".

Tai reconheceu que há "uma sensação de mal-estar" sobre o impasse em que se encontra o Órgão de Apelo e garantiu que "chegou a hora de enfrentar o desconforto".

A menos de dois meses da conferência ministerial, o ritmo das negociações na OMC acelerou, nomeadamente nas questões dos subsídios para promoção da pesca excessiva e na questão dos direitos de propriedade intelectual, suscitada durante a pandemia de covid-19.

A este respeito, Katherine Tai lembrou que os Estados Unidos são a favor do levantamento dos direitos de propriedade intelectual das vacinas contra a covid-19, posição apoiada por muitos países em desenvolvimento, mas que não é unânime entre os países ricos.

Leia Também: Biden recebido por Papa Francisco no início de digressão europeia

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