"Esperamos aumentar as intervenções sobre gestão de dívida pública, particularmente dívida comercial, e crescer o apoio às parcerias público-privadas, particularmente nos projetos de energia renovável", disse Stephen Karangizi em entrevista à Lusa.

Esta entidade (African Legal Support Facility - ALFS, na sigla em inglês) foi criada no âmbito do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para ajudar os governos africanos a negociarem os contratos mais complexos com as grandes empresas multinacionais, destacando-se na formação de capacidade interna e na assistência à gestão da dívida pública.

"África pode muito bem estar à beira de uma crise da dívida. A pandemia do novo coronavírus desencadeou a primeira recessão a nível continental em 25 anos, e os países enfrentam agora a perspetiva de ter uma redução nas receitas e um aumento nas despesas que pode exponenciar as dívidas e descarrilar a agenda do desenvolvimento", considerou o presidente desta entidade, que já prestou auxílio a todos os países lusófonos.

Na entrevista à Lusa, Karangizi defendeu que a dívida em si mesmo não é um problema, mas admitiu que a finalidade dos empréstimos tem de ser positiva e reprodutiva para a economia.

"Houve um impasse com os credores privados", disse o responsável, quando questionado sobre se as iniciativas de alívio da dívida vão ter um efeito duradouro na gestão das finanças públicas dos governos africanos.

"Os credores privados estão hesitantes em reestruturar [a dívida dos países africanos] devido à natureza [comercial, e muitas vezes confidencial] da dívida, e o impasse vai manter-se; com a crise da covid-19 a desvanecer-se no próximo ano, o medo inicial de que os países podiam incorrer em 'debt distress' [dívida acima do limite desejado] pode diminuir", afirmou, rematando: "Essa é a minha esperança".

Questionado sobre os principais desafios que o ALSF enfrenta, o presidente apontou o défice de informação e de capacidade.

"O principal desafio é que normalmente é difícil obter informação por parte dos governos, demora tempo e é um processo muito lento, porque nós precisamos de informação para podermos ajudar, mas ela não está , pela própria natureza dos governos, divididos em departamentos, disponível rapidamente", respondeu.

"Para além disso, há também um défice de capacitação, que temos vindo a suprir com a nossa intervenção e com a nossa formação", acrescentou.

O ALSF foi criado em 2008, no seguimento da crise financeira mundial, para ajudar os governos a enfrentarem as dificuldades com a gestão da dívida, nomeadamente com fundos de investimento agressivos, falta de transparência e boa governação, e financiamento de projetos complexos de infraestruturas.

A estes três grandes objetivos juntou-se agora "a negociação de obrigações contratuais como o acesso a vacinas e o equilíbrio entre o pagamento do serviço da dívida e as necessidades em termos de despesa pública na área da saúde".

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