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Guiné Equatorial prepara nova lei do petróleo para aumentar investimento

O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial anunciou que o país está a preparar uma nova lei para regular o setor energético, prometendo mais competitividade e menos burocracia às empresas petrolíferas internacionais para atrair investimento.

Guiné Equatorial prepara nova lei do petróleo para aumentar investimento

"Na era da transição energética e de forte competição pelo capital, é importante sermos pragmáticos e termos uma lei dos hidrocarbonetos que lide com as realidades de hoje e incentive o crescimento; temos de ser mais competitivos, cortar a burocracia, promover o mercado livre, equilibrar o conteúdo local e criar mais emprego e aumentar a nossa base de receitas", disse Gabriel Mbaga Obiang Lima, durante uma conferência organizada pela Câmara Bilateral em Houston, nos Estados Unidos.

Citado num comunicado da Câmara Africana de Energia, uma entidade destinada a promover os negócios energéticos no continente, o ministro disse que o país tem 1,5 biliões de pés cúbicos de reservas de gás natural e tem o equivalente a cerca de 1,1 mil milhões de barris de petróleo e, por isso, precisa de explorar estes recursos para garantir o desenvolvimento de projetos de grande escala.

"A Guiné Equatorial já se estabeleceu como um grande concorrente africano e global; temos visto grande empresas, como Hess, Marathon, ExxonMobil, Devon, e Chevron a explorarem os nossos hidrocarbonetos ao largo da costa com tremendo sucesso, mas esta não é altura para pararmos e ficarmos confortáveis", apontou o governante.

De acordo com o comunicado, os pormenores sobre a nova lei que vai regular o setor serão dados em dois momentos-chave: a Africa Energy Week, que decorre na Cidade do Cabo entre 09 e 12 de novembro, e depois no Fórum de Energia Africana, em Houston, a 09 e 10 de dezembro.

"Tomar a liderança na implementação das reformas é um passo na direção certa; acredito verdadeiramente que estas mudanças são necessárias para dar às grandes companhias internacionais um incentivo para a exploração na Guiné Equatorial durante a atual crise", comentou o diretor executivo da CAE, NJ Ayuk.

A Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo na África subsaariana, a seguir à Nigéria e Angola, tendo sofrido de forma significativa com a quebra do preço do petróleo desde 2014 e com os impactos da pandemia de covid-19.

Este mês, o Fundo Monetário Internacional aprovou uma ajuda financeira de emergência no valor de cerca de 55 milhões de euros, que se junta ao Programa de Financiamento Ampliado acordado em 2019, mas que foi suspenso no ano passado devido à falta de implementação das reformas.

Leia Também: Guiné Equatorial condena tendência de países procurarem impor valores

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