Bruxelas sugere impostos especiais como alternativa aos aumentos da luz

A Comissão Europeia sugeriu hoje medidas nacionais como impostos especiais de consumo ou iniciativas dirigidas aos agregados familiares e empresas mais vulneráveis para os países da União Europeia (UE) lidarem com os aumentos do preço da eletricidade.

Cerca de um milhão de clientes estava no mercado regulado de eletricidade em 2019

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Lusa
23/09/2021 13:16 ‧ 23/09/2021 por Lusa

Economia

Eletricidade

 

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"Há uma série de instrumentos que os Estados-membros podem adotar para lidar com a questão do aumento dos preços [da eletricidade], como impostos especiais de consumo, medidas específicas que se aplicariam a agregados familiares e pequenas empresas vulneráveis e pobres em energia, bem como apoio direto aos consumidores", elencou o porta-voz do executivo comunitário para a área da Energia, Tim McPhie.

Questionado na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, sobre o aumento acentuado dos preços da eletricidade nos últimos meses devido às subidas nos preços globais do gás, o responsável assinalou que a instituição vai apresentar "uma caixa de ferramentas que dará aos Estados-membros o que eles precisam para poderem tomar medidas ao nível nacional".

"Isto é algo em que estamos a trabalhar e é um calendário que seguiremos [...] para as próximas semanas", assinalou Tim McPhie.

As declarações do porta-voz para a área da Energia surgem um dia depois de a comissária europeia da tutela, Kadri Simson, ter dito que a Comissão Europeia está a acompanhar de perto" a subida dos preços da energia, bem como a debater com os Estados-membros "ferramentas" para os conter.

"A conceção do mercado europeu não é uma das causas dos problemas, mas é claro que queremos muito ajudar os Estados-membros e os cidadãos a lidar com esta questão", referiu Tim McPhie.

Questionado se isso significa criar novos instrumentos ao nível europeu, o porta-voz explicou que se trata antes de "fornecer aos Estados-membros orientação [...] sobre o que podem fazer dentro do âmbito dos atuais regulamentos da UE", diretrizes essas que serão divulgadas nas próximas semanas.

"Trata-se de lhes mostrar o enquadramento do regulamento existente, mas não tenho mais nada a anunciar para além disso em termos de novas ferramentas", adiantou.

Em meados de setembro, um grupo de cerca de 40 eurodeputados tinha pedido à Comissão Europeia que investigasse a gigante energética russa Gazprom, acusando-a de cortar o fornecimento de gás através da Ucrânia para pressionar a Alemanha a aprovar mais rapidamente o gasoduto Nord Stream 2 através do Mar Báltico e levando a preços europeus mais elevados.

A Gazprom tem negado qualquer manipulação de mercado.

Espanha é particularmente afetada pela sua dependência do gás para a produção de eletricidade, que é muito superior à dos países vizinhos europeus como a França.

Mas França não é poupada: apesar de produzir a maior parte da sua eletricidade com as suas centrais nucleares, os preços de mercado seguem os das matérias-primas (gás e carvão), que aumentaram acentuadamente em resultado da recuperação económica pós-pandemia e do aumento das quotas de emissão de dióxido de carbono (CO2).

A subida dos preços ameaça exacerbar a pobreza de combustível em toda a UE, já que um estudo publicado na quarta-feira pela Confederação Europeia de Sindicatos estima que quase três milhões de trabalhadores pobres da Europa "já não poderão pagar" as suas contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

Leia Também: Eletricidade. "Não haverá aumentos no mercado regulado em 2022"

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