Livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias em Hengqin

O Governo de Macau disse hoje que a circulação "mais livre" de pessoas, de capitais e de mercadorias será uma das "linhas mestras" para o sucesso económico na ilha que vai ser gerida com Guangdong.

Hengqin

© Getty Images

Lusa
14/09/2021 06:39 ‧ 14/09/2021 por Lusa

Economia

Macau

 

Lei Wai Nong afirmou também que a nova zona de cooperação na ilha de Hengqin - que tem uma área de 106 quilómetros quadrados, contra os atuais 32,9 de Macau -, vai ser essencial para combater a dependência da indústria do jogo, que atualmente representa 55,5% do PIB e 80% das receitas do território.

O governante deu como exemplo o facto de, ao ganhar mais território, Macau passar a ter "espaço para desenvolver novos produtos turísticos".

Na conferência de imprensa sobre a nova zona de cooperação foi reiterada a aposta no desenvolvimento de indústrias em áreas como saúde, financeira, tecnologia de ponta, turismo, cultural e desportiva.

O projeto está balizado em três fases de desenvolvimento, 2024, 2029 e 2035, importante para a constituição da região da Grande Baía, o projeto de Pequim de criar uma mega-metrópole mundial, onde vivem mais de 80 milhões de pessoas numa área que integra nove cidades da província de Guangdong e as regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong.

O novo modelo promete políticas de benefícios fiscais para atrair empresas e trabalhadores, zona aduaneira autónoma e porto franco para comércio internacional.

A taxa do imposto sobre o rendimento das empresas a cobrar será reduzida para 15%.

Os altos quadros e os quadros qualificados ficam isentos do pagamento do montante que ultrapasse os 15% do imposto sobre o rendimento pessoal.

Já os residentes de Macau que trabalhem na zona de cooperação vão ficar isentos de pagar o valor que supere o imposto sobre o rendimento pessoal já tributado no antigo território administrado por Portugal.

A comissão de gestão da zona de cooperação na ilha de Hengqin será liderada pelo governador da província de Guangdong e pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Mantém-se uma das promessas que ficou desde que começaram os esforços de cooperação com Guangdong em Hengqin: apoio à extensão do metro ligeiro de Macau à zona de cooperação e à ligação com a rede ferroviária urbana de Zhuhai, com vista à integração na rede ferroviária da China, tal como ao impulso de projetos ferroviários de alta velocidade Cantão-Zhuhai e interurbana Nansha-Zhuhai.

Além da livre circulação de capitais, outros dos 'trunfos' da zona de cooperação para captação de empresas e investimento vai incidir na política de isenção e suspensão de impostos sobre as mercadorias, cuja entrada em todo o mercado chinês, de mais de 1,4 biliões de pessoas, será também facilitada.

Hengqin é uma área localizada na parte sul da cidade de Zhuhai, na província de Guangdong, mesmo ao lado da RAEM, onde se encontra já a Universidade de Macau.

As autoridades centrais da China aprovaram um plano geral para a construção da zona de cooperação aprofundada de Guangdong-Macau em Hengqin, em 05 de setembro.

Leia Também: Macau e China lançam aliança bibliotecária de recursos em português

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