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5G: Propostas somam 348,3 milhões em véspera do 150.º dia de licitação

As propostas no leilão 5G somaram hoje 348,3 milhões de euros, no 149.º dia de licitação principal, depois de o regulador Anacom ter anunciado novas alterações para acelerar o processo, que dura há praticamente sete meses.

5G: Propostas somam 348,3 milhões em véspera do 150.º dia de licitação
Notícias ao Minuto

19:42 - 13/08/21 por Lusa

Economia 5G

O leilão principal arrancou em 14 de janeiro e era esperado que terminasse no primeiro trimestre, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia, mas tal não aconteceu e ainda não se vislumbra o seu fim.

Atualmente, nos países da União Europeia, só Portugal e a Lituânia é que não disponibilizam serviços comerciais 5G.

Desde o início de julho passou a haver 12 rondas, na sequência da alteração ao regulamento do leilão, aprovada pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), tendo em vista a aceleração do processo, sendo que a mudança de regras foi alvo da contestação dos operadores históricos.

Entretanto, na quinta-feira, a Anacom anunciou o início do procedimento de uma nova alteração do regulamento, no sentido de inibir a utilização dos incrementos de valor mais baixo que os licitantes podem escolher, 1% e 3%, tendo por objetivo acelerar, mais uma vez, o ritmo do leilão.

Se o leilão tivesse terminado hoje, o Estado teria arrecadado mais de 433,6 milhões de euros (incluindo a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), bastante acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

Na véspera, as propostas tinham somado 347,6 milhões de euros.

A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem sido alvo de ofertas -- mais precisamente desde 05 de março --, com 193,7 milhões de euros, o que compara com 193 milhões de euros na quinta-feira.

A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal, Nowo (Másmovil) e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.

O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.

Leia Também: 5G: Propostas seguem no 148.º dia de licitação principal

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