Em comunicado, o regulador deu conta do seu Relatório Estatístico sobre Reclamações dos Investidores - 1.º semestre de 2021, no qual mostrou que "recebeu 192 reclamações nos primeiros seis meses de 2021, uma descida de 6% face ao semestre anterior e de 12% em comparação com igual período do ano passado".

Este decréscimo resultou, de acordo com a CMVM, de "uma menor volatilidade nos mercados financeiros" e da "redução da incerteza no contexto económico, especialmente quando comparado com o período homólogo de 2020, que coincidiu com a declaração de pandemia por covid-19 e a consequente turbulência nos mercados e nas economias".

De acordo com o regulador, "os dois tipos de instrumentos financeiros mais reclamados continuaram a ser as ações e os fundos de investimento, apresentando, contudo, evoluções distintas", sendo que, em relação ao primeiro semestre de 2020, "o peso das reclamações recebidas sobre ações aumentou dois pontos percentuais [p.p.] para 44%, enquanto sobre os fundos tiveram uma queda de 34 [p.p.] para 23%".

A CMVM revelou ainda que "a execução de ordens foi o principal motivo das reclamações, recuando face ao período homólogo para 35% do total, uma descida associada ao menor número de reclamações relativas a subscrições ou resgates de fundos de investimento".

Seguiram-se "a qualidade da informação prestada ao investidor e os custos associados aos serviços prestados", ambos com um peso de 22% nas reclamações.

A CMVM detalhou depois que as reclamações recebidas e admitidas para tratamento "visaram 28 entidades, das quais a maioria (17) registou um aumento no número de reclamações face ao semestre anterior, tendo quatro registado uma diminuição".

Por outro lado, nos primeiros seis meses deste ano "foram concluídas 206 reclamações, um crescimento de 5% relativamente aos seis meses anteriores e de 7% face ao período homólogo", informou o regulador, sendo que esta evolução se traduziu "numa descida de 16% no número de reclamações em análise no final de junho".

O regulador salientou ainda que "a pretensão do investidor foi atendida em mais de um terço das reclamações concluídas, subindo 10 pontos percentuais face ao período homólogo", e que "em 56% dos casos a CMVM concluiu a reclamação de forma desfavorável ao reclamante e em 6% a reclamação apresentada não foi admitida".

Não existiram reclamações "em que a entidade reclamada não atendeu à pretensão do reclamante e a CMVM considerasse que o deveria ter feito".

"A maioria das reclamações foi apresentada no livro de reclamações (58%), quase totalmente por pessoas singulares, do género masculino (76%), residentes em Portugal (92%) e maioritariamente nos distritos de Lisboa e do Porto (58%)", indicou também a CMVM.

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