Casais desempregados também vão ter de descontar 6%

Os casais desempregados com filhos vão continuar a ter direito à majoração de 10% no seu subsídio mas, ao mesmo tempo, vai ser aplicado um desconto de 6% para a Segurança Social. Uma Fonte do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social esclareceu ainda, ao jornal Público, que esta medida entrará em vigor em Janeiro do próximo ano.

No Orçamento do Estado (OE) para 2013, o Governo, ao mesmo tempo que prevê o alargamento da majoração de 10% a situações que agora não eram contempladas, cria um desconto adicional de 6% que será aplicada a todos os que recebem subsídios, incluindo casais desempregados com filhos, refere hoje o jornal Público.

Actualmente, lembra o jornal, apenas beneficiam da majoração de 20% (10% cada elemento) os casais e pessoas em união de facto com filhos em que ambos estão desempregados e têm acesso ao subsídio.

No entanto, se um dos elementos do casal deixasse de receber a prestação social (ou porque passava a receber o subsídio social de desemprego ou porque deixava de receber qualquer apoio), mesmo que o outro continuasse a receber o subsídio, perdiam a majoração.

Ora, segundo o OE2013, é intenção do Governo não só manter este apoio complementar no próximo ano como alargar a sua abrangência, ou seja, a majoração mantém-se mesmo que um dos elementos do casal deixe de receber o subsídio de desemprego.

Estas mudanças vão aumentar o universo de potenciais beneficiários desta majoração, que deverá chegar aos 14 mil desempregados. O Público lembra que em Agosto, o Instituto de Emprego e Formação Profissional dava conta de 9428 casais em que ambos os cônjuges estavam registados como desempregados.