O relatório engloba as contas da Câmara do Porto, os resultados das empresas municipais e informação sobre a participação em fundos, espelhando a situação patrimonial do Grupo Município do Porto a 31 de dezembro.

Na sessão extraordinária, o deputado Pedro Lourenço, do BE, defendeu que face à situação financeira, a resposta "ficou muito aquém do que havia para fazer" ao nível da habitação, mobilidade, combate à pobreza e resposta à crise social provocada pela Covid-19.

"Esta é uma opção legítima que se traduz numa situação financeira invejável, mas que tem um custo social muitas vezes invisível que acreditamos que era possível mitigar", afirmou, enumerando propostas apresentadas pelo BE como a tarifa social ou a isenção de derrama para o comércio.

Também o deputado socialista Rui Lage defendeu que as respostas da autarquia aos efeitos provocados pela pandemia "foram modestas", considerando que a Câmara do Porto "tinha e tem margem para investir sem pôr em causa o rigor das contas".

"Se o fundamento desta transição era acautelar alguma tormenta, então, a tormenta veio, já nos bateu à porta", disse o deputado, acrescentando que a câmara poderia ter "acudido às carências habitacionais dos portuenses e de pessoas em vulnerabilidade".

Em resposta aos deputados, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira disse não querer, nem poder entrar num discurso de campanha eleitoral e criticou os apoios dados pelo Governo, defendendo que os mesmos se "esgotam na TAP".

"Se porventura, este ano, tivéssemos feito o que outros têm feito, que é despejar dinheiro em cima da economia, estaria a dizer que era eleitoralismo da nossa parte", acrescentou.

O deputado social-democrata Fernando Monteiro, que citou dados preliminares dos CENSOS sobre a perda de habitantes na cidade, defendeu que os cofres que transitaram para o atual executivo permitiam "continuar a desenvolver um Porto pujante no turismo sem esquecer os portuenses".

"Nos últimos oito anos, a Câmara do Porto passou a arrecadar mais de 60% de impostos e a ter um saldo de gerencia incompatível com o investimento recomendável para um município cuja qualidade de vida, dos que cá vivem e trabalham se tem deteriorado tanto", referiu, acusando o executivo de fazer "um saque aos bolsos dos portuenses".

Em resposta ao deputado, o autarca afirmou que durante a presidência de Rui Rio a cidade "perdeu 9,2% de população" e criticou algumas das opções tomadas, como a venda de património público.

"Numa altura em que o país estava a crescer, a magnífica gestão de D. Sebastião perdeu população (...) Se têm saudades, convidem o D. Sebastião a concorrer à câmara outra vez", disse.

Já o deputado Rui Sá, da CDU lamentou a perda de "milhares de habitantes em mais uma década" e defendeu que as contas demonstram que "haveria capacidade para fazer e apoiar mais".

"Consideramos escandalosa a existência de um saldo de gerencia na ordem dos 100 milhões de euros. Para além de não atalharmos na resposta, ou numa maior resposta, face à gravidade da situação, temos um conjunto de investimentos que não foram feitos", referiu.

Também a deputada Bebiana Cunha, do PAN, considerou que o executivo "poderia ter ido mais longe", mas que "não quis", nomeadamente, ao nível dos apoios às famílias e em resposta aos efeitos da crise pandémica na cidade.

"A consolidação das contas deriva de opções políticas, mas entendemos que as opções deveriam ser outras", defendeu.

Já o deputado Raul Almeida, do movimento 'Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido', salientou que apreciação política das contas consolidadas revela uma "normal e enorme divergência sobre o exercício do poder, da política e das opções estratégicas".

"Dizer que nada está a ser feito no Porto, só mesmo por cegueira e obsessão pelas sondagens que apontam para o próximo dia 26 de setembro", acrescentou.

De acordo com os dados, o saldo de gerencia a transitar para 2021 ronda os 119 milhões de euros (ME), 108ME dos quais relativos a operações orçamentais e 11ME a operações de tesouraria.

Discutido em 31 de maio, o Relatório de Prestação de Contas de 2020 da Câmara do Porto, referente apenas ao exercício do município, antecipava já um saldo de gerência a transitar para o ano de 2021 no valor de 99,6 milhões de euros.

As contas consolidadas de 2020 da Câmara do Porto foram aprovadas no executivo com a abstenção do PSD, PS e CDU que defenderam que os resultados demonstram que autarquia podia ter ido mais além na resposta aos problemas dos munícipes.

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