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Terceira vaga agravou défice até junho para 7.060 milhões

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) acaba de divulgar a síntese de execução orçamental até junho, após ter sido registado um défice de 5.401 milhões de euros até maio, devido à pandemia. Destaque, porém, para a receita fiscal que regista uma "evolução" que faz prever uma trajetória de retoma.

Terceira vaga agravou défice até junho para 7.060 milhões

"O défice do primeiro semestre das Administrações Públicas ascendeu a 7.060 milhões de euros em contabilidade pública, o que representa um agravamento de 150 milhões face ao período homólogo". O números acabam de ser divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Na nota, enviada às redações, esta segunda-feira, a DGO destaca que a "despesa primária apresentou um crescimento de 5,7%, refletindo as medidas extraordinárias de apoio à economia". No que diz respeito à receita é de assinalar "um crescimento de 4,6%", em virtude do desconfinamento "no período mais recente e também do efeito base associado aos impactos negativos do confinamento no período homólogo".

Vamos a contas. Até junho, a despesa com as medidas e apoios às empresas e famílias "atingiu os 3.805 milhões", um valor que, destaca a DGO, ultrapassa o "executado em todo o ano 2020 (3.546 milhões de euros)", com os apoios a cargo da Segurança Social à cabeça: "ascenderam a 1.323 milhões, ultrapassando significativamente o valor orçamentado para 2021 (776 milhões)" e representando "cerca de 82% do total executado em todo o ano de 2020".

De referir ainda, "os apoios ao emprego (795 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (313 milhões de euros) e os subsídios por doença e isolamento profilático (127 milhões de euros). 

Quanto às empresas, a despesa com apoios atingiu 1.933 milhões de euros no primeiro semestre, superando "em mais de 500 milhões de euros a execução de todo o ano de 2020 (1.409 milhões de euros)". E são o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (432 milhões) e o lay-off simplificado (364 milhões), os apoios que 'lideram' os gastos.

Já as medidas de apoio aos custos com trabalhadores, "o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial atingiu os 161 milhões", os apoios aos custos fixos das empresas no âmbito do Programa APOIAR ascenderam a 976 milhões, "seis vezes mais do que a despesa realizada durante todo o ano de 2020 (143 milhões de euros)". Quanto a medidas de apoio na receita ascenderam a 384 milhões, com destaque para "a isenção da TSU e o diferimento de pagamento de impostos".

Receita fiscal "inverte evolução antecipando trajetória de retoma"

No que diz respeito à receita fiscal e contributiva apresenta agora "uma inversão das quebras observadas ao longo do semestre apresentando um acréscimo de 3,9%". A "receita fiscal ajustada de efeitos extraordinários (diferimentos originados pelos planos prestacionais, suspensão dos processos de execução fiscal e outros efeitos one-off) apresenta uma quebra marginal de 0,4%", mas é menos acentuada a contração do IVA e é "favorável" a evolução do IRS (+3%).

Já as contribuições para a Segurança Social apresentaram "um crescimento robusto no primeiro semestre (+6,7%), o que reflete a eficácia das medidas de apoio e, em particular, o facto do lay-off ter suportado salários a 100% ao contrário do que aconteceu em 2020".  

Despesa primária 'sobe' devido  à Segurança Social e SNS

A despesa primária "cresceu 5,7%, incorporando o forte crescimento da despesa da Segurança Social (+8,1%, + 1.102 milhões de euros)". Excluindo as medidas específicas no âmbito da Covid-19, destacam-se os acréscimos na despesa da Segurança Social com prestações sociais excluindo pensões, em particular com as prestações de desemprego (+22%) e a Prestação Social para a Inclusão (+48,3%).

Mas também a despesa do SNS cresceu 8,8%, "destacando-se o aumento muito elevado das despesas com pessoal (9,6%), em resultado sobretudo do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em junho (+ 5,4%, +7 379 trabalhadores face a junho de 2020), e em aquisição de bens e serviços (+ 10,1%)".

A acompanhar este aumento de profissionais no SNS, também "os salários dos funcionários públicos aumentaram 4,8% na administração central refletindo as contratações de pessoal" e "encargos com valorizações remuneratórias, destacando-se o acréscimo significativo de 6,2% da despesa com salários dos professores".

[Notícia atualizada às 17h41]

Leia Também: OE2021: DGO divulga hoje síntese de execução orçamental até junho

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