POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo simplifica regras de candidatura a acordos de respostas sociais
O Governo publicou hoje uma portaria que simplifica as regras de acesso a candidaturas para novos acordos ou alargamento de acordos de cooperação para respostas sociais, que passam a estar disponíveis no portal da Segurança Social.
© global imagens
Economia Governo
De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a portaria 143/2021, além de agilizar as regras, "visa ainda garantir uma maior eficácia e celeridade no processo de seleção das entidades que reúnam as condições e os requisitos necessários à celebração desses acordos".
Com esta simplificação do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), "possibilita-se a antecipação da entrega da documentação necessária para avaliação, por parte dos candidatos (que passa a ser entregue de uma só vez), o que permite uma significativa aceleração do processo de apreciação e decisão".
Por outro lado, as candidaturas aprovadas passam a estar disponíveis no portal da Segurança Social, "o que aumenta a transparência do processo", destaca o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Esta portaria prevê também um conjunto de situações em que as instituições ficam dispensadas da apresentação de candidatura, nomeadamente nas situações em que o equipamento social onde é desenvolvida a resposta tenha sido objeto de cofinanciamento, ou quando o projeto apresenta caráter inovador, indica ainda.
"Este é um passo de gigante para uma mudança de mentalidades, ao incentivarmos os parceiros do setor social e solidário a criarem respostas sociais mais inovadoras e personalizadas, que respondam às necessidades da nossa sociedade", lê-se no comunicado, que cita a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Leia Também: Medidas "equilibradas" e com "grande esforço de colagem à realidade"
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
economia fatura da luz
Afinal, quanto pode agravar a fatura da luz com o extra previsto?
-
4
economia Supermercados
Com 50€ quanta carne se consegue comprar? E peixe? E frutas e legumes?
-
5
economia Maria da Graça Carvalho
Portugal admite "preocupação", mas tem reservas de gás e petróleo a 90%
-
6
economia Programa de Estabilidade
PIB, inflação e margem para mais: O que traz o Programa de Estabilidade
-
7
economia Economia
Governo estima excedente orçamental de 0,3% sem impacto de novas medidas
-
8
-
9
economia combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
10
economia Bondstone
De T1 a T4: Vai nascer um novo empreendimento residencial em Sintra
