A maior parte das denúncias a participações teve origem em situações relacionadas com a omissão de rendimentos (62%) arrendamento (13%) e irregularidades na faturação (7%).
O relatório, recentemente divulgado e enviado ao parlamento, considera as denúncias e participações uma "fonte importante de informação" para o apuramento da situação fiscal dos contribuintes e "importante auscultador" das tendências de fraude, detalhando que das 2.326 situações reportadas, 1.429 partiram de outras entidades públicas e 897 de entidades externas, incluindo particulares.
Em 2019, o número de denúncias tinha sido de 1.620, com a omissão de rendimentos a representar 40% e as irregularidades de faturação 26%. As situações de eventuais infrações tributárias relacionadas com arrendamento tiveram peso idêntico ao do ano passado, ou seja, cerca de 13%.
O documento refere que ao longo do ano passado foram desenvolvidos trabalhos com vista à desmaterialização das denúncias, "que permitirá aos cidadãos uma maior facilidade de comunicação de situações que considerem violadores das normas legais".
Entre as medidas de âmbito operacional que a Autoridade Tributária e Aduaneira pretende (AT) concretizar inclui-se, assim, a simplificação do processo de comunicação de denúncias, "através da criação de uma aplicação multiplataforma".
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