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Valor das correções inspetivas tributárias totalizou 1,6 mil milhões
O número de ações inspetivas realizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recuou 39% em 2020 face ao ano anterior, para 79.583, mas o valor em correções e regularizações voluntárias manteve-se idêntico, segundo um relatório hoje entregue no parlamento.
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Economia Relatório
Perante o contexto pandémico, "verificou-se uma significativa diminuição do número de ações inspetivas" (79.583 ações inspetivas em 2020, que compara com 130.855 ações inspetivas em 2019), refere o Relatório de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras de 2020.
O documento assinala, porém, que apesar desta forte diminuição das ações da inspeção tributária, sobretudo as externas, "verifica-se que o valor das correções inspetivas tributárias apenas diminuiu 7%", passando de 1.730,8 milhões de euros em 2019 para 1.603 milhões de euros em 2020, um resultado que, é referido, "pode indiciar que as ações inspetivas, embora em menor número, foram melhor direcionadas".
Tal como sucedeu em 2019, também no ano passado a maioria (quase dois terços) das ações inspetivas tiveram um caráter de informação e prevenção, enquanto as restantes foram de comprovação e verificação, sendo que cerca de 75% destas últimas visaram contribuintes empresariais.
O documento refere ainda que o imposto detetado em falta pela inspeção tributária ascendeu a 832 milhões de euros (-5,8% que em 2019), com o IVA a responder por 74% deste valor, seguindo-se o IRC e o IRS.
Em 2020 e igualmente no âmbito do combate à fraude e evasão fiscais, a AT realizou 742 ações em que aplicou a tributação por métodos indiretos, tendo daqui resultado a promoção de correções à matéria coletável de IRC no valor de 119 milhões de euros.
"Em 2020 o peso das correções efetuadas por utilização de métodos indiretos representa 5,7% do total das correções realizadas em termos de matéria coletável de IRC, refletindo a evidência de que a esmagadora maioria das correções é efetuada através da avaliação direta, face à sua maior objetividade", refere o relatório.
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