O plano de desconfinamento foi antecipado, entrou em vigor mais cedo do que o previsto e, por isso, há novas regras relacionadas com os horários dos estabelecimentos. Na maioria dos concelhos, os estabelecimentos podem, a partir de agora, funcionar até mais tarde, mas Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra ficam de fora.
Estes quatro concelhos não avançam no desconfinamento, pelo menos até 28 de junho, o que significa que se mantêm os horários em vigor até agora:
- Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
- Comércio a retalho alimentar e não alimentar pode funcionar até às 21h00;
- Espetáculos culturais até às 22h30.
Pode consultar as restantes regras que se aplicam nestes quatro concelhos aqui.
Na maior parte dos concelhos, lojas e restaurantes podem funcionar até mais tarde
Fora os concelhos que ficam a 'marcar passo', os restantes avançam no desconfinamento e os horários dos estabelecimentos são alargados. Esta medida aplica-se não só aos restaurantes, mas também ao comércio. Apesar de tudo, mantêm-se limitações relativamente ao número de pessoas sentadas à mesa, por exemplo.
Estas são as regras, em termos de horários:
- Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
- Comércio com horário do respetivo licenciamento;
- Espetáculos culturais até à meia-noite: Salas de espetáculos com lotação a 50%; fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
Pode consultar as restantes regras que se aplicam nestes quatro concelhos aqui.
Assinada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, a resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 foi publicada em 9 de junho com a indicação que "produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação". O Governo decidiu assim antecipar a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento da pandemia de Covid-19 em quatro dias.
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