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Troika quer taxas moderadoras (ainda) mais caras

A um dia de aterrar em Portugal para a 11ª e penúltima avaliação do programa de ajustamento, a troika vai trazer de novo o tema das taxas moderadoras para debate. Segundo apurou o Diário Económico, os credores internacionais voltam a insistir num aumento das taxas a pagar pelos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde, mas o ministro Paulo Macedo já reafirmou que esse não é o caminho a seguir.

Troika quer taxas moderadoras (ainda) mais caras

A receita prevista com taxas moderadoras para este ano, inscrita no Orçamento do Estado de 2014, é de 83 milhões de euros, menos dois milhões do obtido no ano passado. Contudo, este montante não parece, ainda, ser suficiente aos olhos dos técnicos da Comissão Europeia (CE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Central Europeu (BCE).

De acordo com o Diário Económico, os credores internacionais aterram amanhã em Lisboa com o setor da Saúde na agenda. Ao que o jornal apurou, a troika vai voltar a insistir na necessidade de subir as taxas moderadoras, tal como já o fez em 2011, aquando a assinatura do memorando de entendimento.

Contudo, o aumento das taxas a pagar pelos cuidados prestados no Serviço Nacional de Saúde é, mais uma vez, rejeitado pelo Governo, tendo o Ministério da Saúde confirmado a esta publicação que esse não é o caminho a seguir e que, deste modo, as taxas moderadoras não irão ficar mais caras.

Em 2011, além da subida das taxas moderadoras, o memorando de entendimento obrigava a uma revisão do regime de isenções e à sua indexação à taxa de inflação.

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