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IRS. Erro das Finanças está a obrigar à devolução de reembolsos

Foram "identificadas 911 declarações que foram liquidadas com o erro em causa e notificadas aos contribuintes", de acordo com a Autoridade Tributária.

IRS. Erro das Finanças está a obrigar à devolução de reembolsos
Notícias ao Minuto

08:33 - 19/05/21 por Notícias ao Minuto

Economia Autoridade Tributária

Um erro de leitura do sistema informático das Finanças fez com que os valores declarados por contribuintes da categoria B com contabilidade organizada não fossem tidos em consideração, avança o Jornal de Negócios, esta quarta-feira. Com isto, terão sido realizados reembolsos indevidos, que agora terão de ser devolvidos por estes contribuintes. 

Foram "identificadas 911 declarações que foram liquidadas com o erro em causa e notificadas aos contribuintes", de acordo com a Autoridade Tributária.

Num esclarecimento enviado ao Notícias ao Minuto, a "liquidação de declarações com erros em causa já não se verifica desde o dia 13 de maio, data em que foi detetado o erro. O alerta da OCC [Ordem dos Contabilistas Certificados] ocorre depois da AT ter detetado o erro e suspendido de imediato as liquidações de declarações com anexo C, disso tendo dado conhecimento à OCC, em 14 de maio, num procedimento transparente e de boas práticas entre a Administração Tributária e os contribuintes/agentes económicos, lembrando que estamos perante declarações de contribuintes com contabilidade organizada, tendo tido como efeito, nomeadamente, a emissão desse Alerta que é referido". 

Ao que indicam as Finanças, "o problema teve origem num erro de 'leitura' para efeitos de liquidação de um campo respeitante ao lucro tributável indicado no anexo C da modelo 3". 

"Estão os trabalhos em curso, estimando-se que ainda hoje ou amanhã será comunicado aos contribuintes, via e-mail, informando do sucedido e de que as liquidações efetuadas com erro serão corrigidas oficiosamente pela AT. De seguida serão efetuadas as liquidações corretas, cuja competente notificação ocorrerá até ao final do corrente mês", acrescenta a mesma fonte. 

Também ao mesmo jornal, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, refere que pode tratar-se de "um erro do sistema, mas é muito grave".

Para mais informações sobre os rendimentos da categoria B pode aceder a este link do Portal das Finanças. 

AT já pagou 1.125 milhões em reembolsos do IRS

A AT já pagou 1.125 milhões de euros aos contribuintes em reembolsos do IRS, sendo que o prazo médio de pagamento situa-se nos 20,7 dias - incluindo IRS automático e manual -, de acordo com dados do Ministério das Finanças.

"Do total de declarações entregues, 2.028.588 já foram liquidadas e foram reembolsados 1.180.738 contribuintes, num valor total de reembolsos de 1.125 milhões de euros", adianta o gabinete do ministro João Leão. 

[Notícia atualizada às 11h40]

Leia Também: Centeno admite que défice de 2017 pesou no modelo das injeções de capital

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