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Ritmos "diferentes" dos planos nacionais devem alinhar-se até ao verão

Os ritmos "ligeiramente diferentes" a que cada Estado-membro está a articular os fundos europeus e a política de coesão não são um problema, desde que, até ao verão, haja "um alinhamento geral", disse hoje a comissária europeia Elisa Ferreira.

Ritmos "diferentes" dos planos nacionais devem alinhar-se até ao verão
Notícias ao Minuto

14:57 - 18/05/21 por Lusa

Economia UE/Presidência

"O ideal é que os Estados-membros tenham uma visão de onde querem estar e como querem que os seus países estejam a dez anos de distância", realçou, falando por videoconferência no final da reunião informal de ministros da Coesão da União Europeia (UE), que se realizou hoje, em Lisboa, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE, que termina a 30 de junho.

Reconhecendo "a carga de trabalhos bastante grande" que implica a articulação entre os fundos estruturais europeus e os planos de recuperação e resiliência (PRR) nacionais, a comissária europeia para a Coesão e Reformas assinalou que só uma "convergência total", a partir do verão, permitirá "uma saída estrutural" da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Apelando aos 27 que tenham uma "visão estruturada", Elisa Ferreira realçou que cada país deve manter "coerência na utilização dos diferentes instrumentos que tem à sua disposição".

Na mesma conferência de imprensa, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que presidiu à reunião, referiu que "a maioria dos planos de recuperação e resiliência está avançada", mas "apenas cerca de metade já foi entregue" à Comissão Europeia.

Mencionando "fases diferenciadas de progresso" dos Estados-membros, o ministro reconheceu que "a implementação no terreno está longe de estar iniciada".

Nelson de Souza realçou que o princípio fundamental é garantir que "não haja nem sobreposições nem duplo financiamento", mas acrescentou que "a ambição" vai mais além, na direção de "um alinhamento estratégico" quanto aos objetivos comuns.

"É um exercício que estamos a fazer", disse, reconhecendo que utilizar os dois instrumentos -- fundos estruturais e planos de recuperação nacionais -- "de forma conjunta" é "um desafio desafiante".

O ministro frisou ainda que, se a coordenação é "centralizada", a execução será "descentralizada" e que um terço do PRR prevê a participação dos municípios, dando como exemplo "o investimento fortíssimo na habitação", mas também os apoios à infância e aos idosos.

"A execução [do PRR nacional] vai ser muito descentralizada", asseverou.

Na reunião, os ministros dos 27 discutiram como o mecanismo de recuperação e resiliência e a política de coesão podem "contribuir conjuntamente para o objetivo da coesão económica, social e territorial" e como podem "as sinergias e complementaridades ser "maximizadas a nível operacional", adiantou.

"O potencial de complementaridade é claro e é profundamente necessário explorá-lo", defendeu Nelson de Souza.

"Todos os países têm de ter mecanismos para coordenar o trabalho, evitar duplicações e favorecer convergências", corroborou Elisa Ferreira, acrescentando que importa ainda "olhar para os desequilíbrios agravados" pela crise, que produziu "países mais afetados, regiões mais afetadas, setores mais afetados".

Por isso, sustentou a comissária, a dimensão espacial "tem de vir antes e não depois", pois "nenhuma política é neutra ou cega territorialmente".

Presidida pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, a reunião contou também com os presidentes de organizações europeias como o Comité das Regiões, o Conselho Económico e Social e o Banco Europeu de Investimento.

Leia Também: PRR: Comissão de acompanhamento alvo de críticas no parlamento da Madeira

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