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CFP considera "crucial" que haja aproveitamento dos fundos europeus

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera "crucial" que haja um aproveitamento dos fundos europeus "capaz de contrariar o passado recente" de forma a garantir o regresso ao investimento renovador da infraestrutura pública do país.

CFP considera "crucial" que haja aproveitamento dos fundos europeus
Notícias ao Minuto

16:15 - 12/05/21 por Lusa

Economia CFP

No relatório "Evolução orçamental das Administrações Públicas em 2020", hoje divulgado, o CFP sublinha que nos anos de 2015 a 2020 o grau de execução médio de investimento com suporte em fundos comunitários foi de 55%, o que mostra que Portugal terá dificuldade "na capacidade de concretização da previsão de absorção de fundos da União Europeia para financiar investimento público".

Valores que levam "a sugerir a existência de dificuldades na capacidade de concretização da previsão de absorção de fundos da União Europeia para financiar investimento público", refere o organismo, para notar que "a falta de projetos de investimentos que satisfaçam os critérios de elegibilidade requeridos pela UE poderão ser um dos fatores que contribuem para a fraca execução do investimento com apoio em fundos comunitários neste período".

Neste contexto e perante uma "década em que Portugal enfrentará um dos maiores desafios que se colocam à capacidade de absorção de fundos europeus para a realização de projetos de investimentos [...] mostra-se crucial que, para a recuperação do Investimento público das Administrações Públicas, exista um melhor aproveitamento desses fundos capaz de contrariar o passado recente e desta forma "garantir o regresso ao investimento público líquido positivo, renovador da infraestrutura pública, nomeadamente social, do país".

O CFP referia-se em ao pacote Next Generation-EU (em que mais de metade das verbas serão atribuídas a fundo perdido) e ao Quadro Financeiro Plurianual da UE 2021-2027, que em Portugal serão em parte concretizados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nesta sua análise, o CFP salienta que o referido grau de execução de 55% representou cerca de metade do anualmente previsto nos Orçamentos de Estado, adiantando que nos anos de 2017 a 2019 aquela taxa de execução foi mesmo inferior a 50%.

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