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Metas sociais têm como referência valores pré-Covid-19, salienta Costa

O primeiro-ministro defendeu hoje que as metas quantitativas constantes no plano de ação para o desenvolvimento dos direitos sociais na União Europeia são muito exigentes, porque têm como valores de referência o ano de 2019, antes da crise da covid-19.

Metas sociais têm como referência valores pré-Covid-19, salienta Costa

"Estas metas são hoje mais exigentes do que seriam no ano passado, porque têm por referência 2019. Portanto, temos de reduzir relativamente a 2019, tendo em conta tudo aquilo que se agravou em matéria de pobreza e desemprego em 2020 e este ano, 2021, com a crise da covid-19", disse o líder do executivo, no Porto.

António Costa falava numa conferência de imprensa conjunta com os presidentes da Comissão, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, David Sassoli, no final da Cimeira Social, na Alfândega do Porto, depois de questionado sobre o facto de as metas do plano não terem um caráter vinculativo para os Estados-membros.

De acordo com o primeiro-ministro de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia (UE), o plano de ação que saiu da Cimeira Social, no Porto, "não descreve só ações, mas fixa metas de resultados a alcançar, o que é muito importante".

"Na empregabilidade, a meta é de 78% da população adulta em 2030; na formação é 60% da população envolvida pelo menos uma vez por ano; e na pobreza é uma redução de 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças", especificou.

Ainda sobre a questão de as metas serem ou não vinculativas em termos de cumprimento por parte dos Estados-membros, António Costa alegou que os parceiros sociais "assumiram todos o compromisso de dar execução ao plano de ação".

"Comprometeram-se com estas metas e com estes resultados. No sábado, no final do Conselho Europeu, teremos uma conferência de imprensa para conhecer as conclusões dessa reunião e ver qual o compromisso relativamente às metas propostas pela Comissão Europeia", disse.

António Costa considerou ainda que o compromisso alcançado no Porto "não pode ser desvalorizado, porque se deu um passo enorme".

"Temos metas muito ambiciosas à escala europeia", acrescentou.

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