No primeiro trimestre deste ano, foram instaurados 1.592 processos, no valor de 4,5 milhões de euros, adianta o comunicado divulgado no portal das finanças.
Na verificação física das mercadorias, os representantes legais das marcas contrafeitas atestaram, "na grande maioria dos casos, estar-se em presença de violação" de direitos de propriedade intelectual, acrescenta.
Também esta semana, a AT divulgou, no mesmo portal, a suspensão pela Alfândega Marítima de Lisboa, em 26 de março, de uma remessa com 1.800 brinquedos, proveniente de Ningbo-China, por suspeitas de violação de direitos de propriedade intelectual.
Também nesse caso, da verificação física das mercadorias resultou o representante legal da marca confirmar estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual, tendo a AT avançado com os procedimentos legais previstos.
