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Novo Banco: "É relativamente fácil" devedores fugirem ao aval pessoal

O antigo presidente do Novo Banco Eduardo Stock da Cunha disse hoje que, em Portugal, é "relativamente fácil" aos grandes devedores da banca fugirem da sua cobrança através de avales pessoais.

Novo Banco: "É relativamente fácil" devedores fugirem ao aval pessoal
Notícias ao Minuto

20:53 - 04/05/21 por Lusa

Economia Eduardo Stock da Cunha

"Num país, infelizmente, como Portugal, quando se quer fugir dessa preocupação é relativamente fácil fazê-lo, ou era", disse Eduardo Stock da Cunha hoje no parlamento, quando questionado pela deputada Cecília Meireles (CDS-PP) acerca de avales pessoais dos grandes devedores da banca.

No entender de Stock da Cunha, que liderou o banco entre 2014 e 2016, nessa instituição "a experiência provou que nalguns casos", quando "uma pessoa quer dar aval pessoal, dá-o", e noutros isso já não acontece.

Eduardo Stock da Cunha falava na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, onde foi ouvido na tarde de hoje.

"Quando nós fomos tentar ir buscar alguma coisa, havia pouca coisa disponível em algumas das situações, e tendo aqui a concordar com a doutora Mariana Mortágua [deputada do BE] quando diz que é mais fácil, se calhar, alguns fugirem do que outros, isso é verdade", considerou o gestor.

O antigo presidente relembrou que os deputados "é que são os legisladores" e que o que estava a dizer "não é nenhuma novidade".

"A vida tem-me mostrado, nomeadamente em Portugal, que quando me é dado 'cash' [liquidez] em colateral é um instrumento com uma garantia muito forte. Quando me é dado um ativo imóvel essa garantia também é forte. Quando me é dado um aval pessoal essa garantia tende a ser menos forte", disse o gestor.

Por outro lado, Stock da Cunha disse seguir a máxima "sempre que possível, crédito com garantia, mas nunca dar um crédito só pela garantia".

O presidente da comissão, Fernando Negrão (PSD), questionou também o antigo gestor, interrogando se "o banco não persegue a mudança de titular do direito de propriedade do bem que é dado como garantia".

"Há uma figura jurídica que é a impugnação pauliana, que tem precisamente esse objetivo, é ir atrás dos titulares dos direito de propriedade dos bens dados como garantia", salientou o presidente, questionando Stock da Cunha se o banco usa esse método.

Ressalvando não ser jurista, apontou que "não existe essa tradição em Portugal".

"Se calhar porque somos um país de brandos costumes, mas também deixe-me dar o exemplo contrário: é um pouco estranho que todos os bancos aparentemente seguem o mesmo caminho", referiu o gestor.

Eduardo Stock da Cunha acrescentou também que "os custos não são só para os bancos", mas também "para a sociedade".

Fernando Negrão considerou que "essa perseguição, em termos cíveis, é feita de uma forma quase insignificante".

Leia Também: BES tinha rubrica de juros anulados a devedores, afirma Stock da Cunha

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