Meteorologia

  • 17 MAIO 2021
Tempo
22º
MIN 14º MÁX 25º

Edição

Cinco perguntas e respostas sobre o instrumento de resposta à crise da UE

Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do 'Next Generation EU', o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.

Cinco perguntas e respostas sobre o instrumento de resposta à crise da UE

Portugal entregou, na quinta-feira, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, tendo sido o primeiro país a fazê-lo. Este plano é essencial para ter acesso às verbas da União Europeia (UE) no âmbito da resposta à crise gerada pela pandemia. 

Em fevereiro deste ano, o Conselho da UE adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros e que está no centro do 'Next Generation EU', o plano de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020.

A Comissão Europeia preparou um conjunto de perguntas e respostas sobre este instrumento - pode consultá-lo aqui. Fique a par de cinco perguntas e respostas sobre o tema e esclareça as suas dúvidas: 

1. O que são os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR)?

"Os Estados-Membros preparam planos de recuperação e resiliência que definem um pacote coerente de reformas e de iniciativas de investimento para serem implementadas até 2026 com o apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Estes planos vão ser avaliados pela Comissão Europeia e aprovados pelo Conselho."

2. Quando é que os Estados-Membros vão apresentar os seus planos de recuperação e resiliência? 

"Como regra, os Estados-Membros são convidados a notificar os seus planos antes de 30 de abril, mas podem fazê-lo em qualquer momento até meados de 2022. 30 de abril é uma data indicativa e não um prazo."

3. Como é que a Comissão Europeia vai avaliar os planos de recuperação e resiliência? 

A Comissão avaliará os planos de recuperação e resiliência com base em 11 critérios estabelecidos no próprio regulamento. As avaliações analisarão, nomeadamente, se os investimentos e as reformas previstos nos planos:

  • representam uma resposta equilibrada à situação económica e social do Estado-Membro, contribuindo adequadamente para os seis pilares do MRR;
  • contribuem para dar uma resposta eficaz às recomendações específicas por país pertinentes;
  • consagram pelo menos 37% das despesas totais a investimentos e reformas que a poiem os objetivos em matéria de clima;
  • consagram pelo menos 20% das despesas totais à transição digital;
  • contribuem para reforçar o potencial de crescimento, a criação de emprego e a resiliência económica, institucional e social do Estado-Membro;
  • não prejudicam significativamente o ambiente.

4. Qual o calendário para a avaliação dos planos de recuperação e de resiliência? 

"A Comissão tem vindo a trabalhar intensamente com os Estados-Membros na elaboração dos seus planos de recuperação e resiliência. Durante esta fase, a Comissão formula recomendações para colmatar as lacunas e as questões pendentes. Ao fazê-lo, pretendemos evitar a notificação de planos com medidas problemáticas que teriam de ser rejeitados."

5. Que orientações técnicas deu a Comissão aos Estados-Membros para os ajudar a preparar os seus planos nacionais de recuperação e resiliência?

"A Comissão forneceu aos Estados-Membros orientações claras para os apoiar na preparação dos planos de recuperação e resiliência em setembro de 2020. Atualizou estas orientações em janeiro de 2021, a fim de ajudar os Estados-Membros a preparar planos que estejam alinhados o acordo politico dos colegisladores sobre o regulamento."

Governo com "ambição" de ter plano aprovado em Bruxelas até junho

O Governo disse, na quinta-feira, esperar que o PRR seja aprovado até final de junho, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), afirmando que só recorre aos empréstimos mediante procura das empresas.

O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda "em aberto" a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2,3 mil milhões de euros em empréstimos.

Leia Também: Projetos rodoviários retirados do PRR terão financiamento nacional

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2021 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório