Meteorologia

  • 17 MAIO 2021
Tempo
22º
MIN 14º MÁX 25º

Edição

Contratos para obras públicas vão destinar 1% para obras de arte

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que define que 1% do valor dos contratos para obras públicas, acima de cinco milhões de euros, deverá ser destinado à inclusão de obras de arte.

Contratos para obras públicas vão destinar 1% para obras de arte

No comunicado do Conselho de Ministros de hoje, que foi dedicado na íntegra à Cultura, o Governo refere que foi aprovado, "na generalidade, o decreto-lei que estabelece um regime de inclusão, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública, criando um instrumento de promoção de arte no território nacional através de roteiros de arte pública como fator de descentralização e democratização da cultura e de promoção da coesão territorial".

"Prevê-se, como regra, que 1% do preço, em contratos de valor igual ou superior a cinco milhões de euros, seja aplicado em inclusão de obras de arte nas obras públicas objeto desses contratos", acrescenta o mesmo texto.

O mesmo foi afiormado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa que sucedeu ao Conselho de Ministros.

No dia 09 de abril, numa visita às obras de requalificação do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, o primeiro-ministro, António Costa, já havia anunciado que o Governo decidira retomar uma regra "antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística".

"Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro", acrescentou, na altura, o primeiro-ministro.

Leia Também: Mota-Engil vai construir terminal de cruzeiros em ilha de cabo-verdiana

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2021 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório