UE: CESE alerta para aumento de pobreza energética com fim de moratórias
A presidente do Comité Social e Económico Europeu (CESE) alertou hoje para o "provável" aumento das situações de pobreza energética quando as moratórias forem suspensas, pedindo uma "ação coordenada" na União Europeia para combater a escassez energética.
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Economia União Europeia
Constatando que a situação de pobreza energética "varia" nos Estados-membros da União Europeia (UE), Christa Schweng sublinhou que, " o aumento da energia, da alimentação e de outros custos essenciais estão a forçar as pessoas a situações difíceis", o que leva a um "aumento do uso de bancos de comida e de situações de despejo e sem-abrigo".
É "provável" que esse tipo de situações "aumente quando as moratórias [bancárias] forem suspensas", admitiu a presidente do CESE, que falava numa conferência virtual sobre pobreza energética, um "problema preocupante ao qual muitos cidadãos europeus estão expostos".
Segundo Christa Schweng, a pobreza energética "abrange os trabalhadores independentes e as pequenas e médias empresas da mesma forma que os outros cidadãos", mas afeta "em particular" as "famílias mais vulneráveis".
Enquanto situação que "depende fortemente das condições de habitação, especialmente do desempenho energético dos edifícios e dos sistemas de aquecimento", uma "casa fria pode ter graves consequências para a saúde e impactos psicológicos com a deterioração do bem-estar e o crescente isolamento social", disse.
A presidente do CESE apontou que "muitos Estados-membros reconhecem perfeitamente esta situação socioeconómica e o seu impacto indubitavelmente negativo sobre a saúde e a integração social".
"Já antes da pandemia de covid-19, uma em cinco pessoas corria o risco de pobreza e exclusão social na UE. Isso representa 110 milhões de pessoas. Mulheres, crianças e pais solteiros estão entre os mais expostos, juntamente com pessoas migrantes ou de origem étnica e pessoas com deficiência. Porém, a crise económica e de saúde exacerbou essas desigualdades, atingindo os pobres e os excluídos com mais força e empurrando a população da UE para a pobreza", assinalou.
Nesse sentido, Christa Schweng defendeu que a recuperação dos efeitos da pandemia é "uma oportunidade para uma reinicialização do sistema para aumentar a resiliência das sociedades da UE, aumentar a eficiência energética para habitação e combater a pobreza energética".
Para ter sucesso, a UE e os Estados-membros "têm de trabalhar juntos" e ter "uma ação coordenada", simultaneamente em matéria de neutralidade climática, recuperação da crise covid-19 e coesão social, ressalvou.
Christa Schweng apontou o observatório de pobreza energética da UE como "um exemplo de partilha de conhecimentos e das melhores práticas" para ajudar os Estados-membros nos seus esforços para reduzir a pobreza energética, mas considerou ser preciso "fazer mais com um novo instrumento financeiro e legislativo", nomeadamente integrando a pobreza energética nas prioridades do Pacto Ecológico Europeu.
O Pacto deve incluir um "incentivo à renovação estrutural de edifícios públicos e privados", pois "é fundamental usar a renovação como uma alavanca para enfrentar a pobreza energética", afirmou.
Ao mesmo tempo, essa "onda de renovação pode impulsionar o emprego no setor da construção" e "reduzirá as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de eletricidade" e, consequentemente, "também as contas pagas por profissionais e consumidores".
Quanto ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a responsável realçou que, em linha com os princípios 19 e 20 do pilar -- o direito a habitação adequada e o direito de acesso a serviços essenciais, que inclui energia -, deve ser dada "particular importância" à acessibilidade da habitação e os investimentos a realizar pelas famílias.
Christa Schweng participou hoje numa conferência virtual intitulada "Pobreza energética na encruzilhada do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Pacto Ecológico Europeu", organizada pela Secção de Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação, Secção de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania e Secção de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente do CESE.
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