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Governo confirma novas componentes de Cultura e Mar com 243 e 252 milhões

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai incorporar duas novas áreas destinadas à Cultura e ao Mar, como já havia sido anunciado, de 243 e 252 milhões de euros respetivamente, anunciou hoje o Conselho de Ministros.

Governo confirma novas componentes de Cultura e Mar com 243 e 252 milhões

Para a área da Cultura o valor hoje incluído no comunicado do Conselho de Ministros é inferior em um milhão ao que havia sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, na semana passada, durante uma visita às obras de restauro do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa.

"O Conselho de Ministros aprovou a versão revista do PRR. O documento sofreu alterações com o objetivo de incorporar contributos resultantes do processo de consulta pública e da interação com a Comissão Europeia. Foram introduzidas duas novas componentes: Cultura e Mar, às quais corresponde um investimento de 243MEuro e de 252MEuro, respetivamente", pode ler-se no documento hoje divulgado.

Dias depois da visita ao São Carlos, o primeiro-ministro anunciou que o PRR iria ter uma verba de 252 milhões de euros autonomizada para financiar investimentos na investigação, na economia do mar e na segurança pesqueira.

Já na quarta-feira, o ministro do Planeamento havia confirmado o maior investimento do PRR, a ser apresentado segunda-feira em Bruxelas, na Cultura e no Mar, designadamente digitalização e conhecimento da plataforma marítima portuguesa.

No final da visita ao São Carlos, na semana passada, perante os jornalistas, o líder do executivo lembrou que o Conselho de Ministros do próximo dia 22 será dedicado à cultura "de forma transversal", sendo aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor.

"Vamos aproveitar este momento para fazermos um investimento reforçado no que respeita à rede de cine-teatros, museus e preservação do património - obras que há muito eram adiadas. Esse investimento vai ser agora possível fazer com 244 milhões de euros que serão alocados a esta área", considerou.

Ainda de acordo com António Costa, o seu Governo decidiu retomar uma regra "antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística".

"Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro. Além dos 244 milhões de euros, acrescerá ainda 1% do conjunto destes investimentos em outras áreas, que irão reservar uma parte para obras artísticas", acrescentou.

Desde o anúncio do PRR e face à ausência de uma área específica para a Cultura, que se multiplicaram as críticas ao Governo, pedindo linhas de investimento para o setor, numa altura em que a Cultura vive há mais de um ano com as restrições e limitações impostas pelo combate à pandemia de covid-19.

Leia Também: PRR: Governo apresenta plano amanhã ao Presidente da República

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