Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
13º
MIN 8º MÁX 15º

ASAE encerra quatro estabelecimentos na operação 'Esplanada Segura'

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou quinta-feira quatro estabelecimentos e instaurou 21 processos de contraordenação, no seguimento de uma ação de fiscalização a 194 operadores económicos em vários municípios, designada Operação Esplanada Segura.

ASAE encerra quatro estabelecimentos na operação 'Esplanada Segura'
Notícias ao Minuto

07:11 - 09/04/21 por Lusa

Economia Desconfinamento

Em comunicado, a ASAE adiantou que a ação decorreu nos concelhos de Porto, Matosinhos, Chaves, Tarouca, Barcelos, Coimbra, Aveiro, Ílhavo, Mira, Castelo Branco, Figueira da Foz, Viseu, Guarda, Lisboa, Cascais, Oeiras, Évora, Loulé e Olhão.

As 26 brigadas foram verificar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas.

Os processos instaurados dividem-se em duas categorias.

Uma primeira, com 14, relaciona-se com regras definidas no Decreto n.º 6/2021, por "incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público".

Uma segunda, com sete, respeita a "infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento, livro de reclamações e RAL -- Resolução Alternativa de Litígios)".

As quatro suspensões verificadas foram de "estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2 e que se encontravam abertos ao público, no concelho de Lisboa, pelo incumprimento do dever de suspensão de atividade", ainda segundo o texto da ASAE.

Leia Também: Fiscalização vai ser reforçada nas esplanadas (e podem até ser fechadas)

Recomendados para si

;

Receba as melhores dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório