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Criadas três novas secções de gestor do contribuinte da Segurança Social

Três novas secções de gestor do contribuinte da Segurança Social foram criadas na dependência da Unidade de Contribuintes Estratégicos, para "maior eficiência e eficácia" ao funcionamento, revela um diploma hoje publicado.

Criadas três novas secções de gestor do contribuinte da Segurança Social
Notícias ao Minuto

12:31 - 07/04/21 por Lusa

Economia Segurança Social

É ao conselho diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS), presidido por Rui Fiolhais, que compete a criação, modificação e extinção de subunidades orgânicas dos departamentos dos serviços centrais, serviços desconcentrados e Centro Nacional de Pensões, entre as demais unidades orgânicas dos serviços do ISS.

"No sentido de proporcionar maior eficiência e eficácia ao funcionamento da Unidade de Contribuintes Estratégicos, impõe-se proceder a um ajuste na sua estrutura orgânica", refere Rui Fiolhais, na deliberação do ISS hoje publicada, com efeitos retroativos ao início de março.

O diploma cria os setores do gestor do contribuinte I, II e III, todos na dependência da Unidade de Contribuintes Estratégicos.

Em 2019, o número de entidades empregadoras acompanhadas pela Unidade de Contribuintes Estratégicos aumentou para 2.498, representando 26,5% do total nacional de trabalhadores, segundo dados divulgados na altura pelo Ministério do Trabalho.

Reconfigurado em 2017, o modelo do Gestor do Contribuinte passou de alcance distrital a nacional, aumentado em 1.845, até 2019, o número de entidades empregadoras acompanhadas.

Os 2.498 contribuintes acompanhados correspondiam, na altura, a 0,4% das entidades empregadoras nacionais, a mais de um quarto dos trabalhadores e 34,1% do total mensal de remunerações declaradas, sendo 95% do setor privado.

Mais de metade (53%) desses contribuintes eram do distrito de Lisboa, 16% do distrito do Porto, 6% Braga, 5% Setúbal, 4% Aveiro e 3% Viseu.

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