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Execução orçamental: Terceira vaga agrava défice em 2.504 milhões

Défice orçamental fixou-se em 1.153 milhões de euros até fevereiro, um agravamento de 2.504 milhões em comparação com o mesmo mês do ano passado.

Execução orçamental: Terceira vaga agrava défice em 2.504 milhões

A terceira vaga da pandemia levou a um agravamento do défice para os 1.153 milhões de euros até fevereiro, o que significa um aumento de 2.504 milhões face ao valor registado há um ano, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças. 

"A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) até fevereiro registou um défice de 1.153 milhões de euros, um agravamento homólogo de 2.504 milhões de euros explicado pelo impacto das medidas de confinamento para travar a propagação da pandemia", refere o gabinete de João Leão, em comunicado. 

Dado o abrandamento da atividade económica, a receita fiscal recuou 17,4%, "com a generalidade dos impostos a evidenciar quebras, destacando-se a redução de 12,7% do IVA em termos comparáveis (ajustada do efeito dos planos prestacionais e da prorrogação de pagamento até 31 de março)", explicam as Finanças.

Também as contribuições para a Segurança Social reduziram-se em 2,2%.

Os dados do Ministério das Finanças surgem, como é habitual, em antecipação ao boletim da execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO) que é publicado mais para o final do dia. 

O Ministério das Finanças já tinha também revelado que a despesa com medidas de apoio às empresas e famílias relacionadas com a pandemia de Covid-19 ascendeu, em janeiro e fevereiro, a cerca de 1.091 milhões de euros.

Também a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 10,5% nos primeiros dois meses do ano, atingindo um valor de 1.876 milhões de euros em consequência da pandemia.

"A despesa do SNS cresceu a um ritmo recorde de 10,5%, principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal (10,1%). Este aumento resultou em grande parte do reforço expressivo do número de profissionais de saúde em 8% (+10 786 trabalhadores face a fevereiro de 2020), tendo atingido um máximo histórico a nível global e nas principais carreiras", adianta ainda o gabinete de João Leão.

A tutela indica ainda que os pagamentos em atraso reduziram-se em 120  milhões de euros face a fevereiro de 2020, o que se explica pela diminuição dos pagamentos em atraso no SNS em 131 milhões de euros. 

O Governo aponta para um défice orçamental de 4,3% em 2021, estimando ainda que a economia cresça 5,4%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) entregue no parlamento em outubro.

A DGO divulga o saldo orçamental em contabilidade pública, ou seja, na ótica de caixa (entrada e saída de verbas). Já o défice em contas nacionais (que tem por base a ótica de compromisso), ou seja, o saldo que conta para Bruxelas, é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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