Os comunistas apresentaram na sexta-feira, na Assembleia da República, um projeto de resolução visando criar o plano e hoje revelaram as suas linhas essenciais numa conferência de imprensa, no Porto.

As medidas propostas baseiam-se em dados estatísticos sobre o desemprego e as prestações sociais a nível distrital e nos elementos que o partido recolheu junto de instituições, os quais revelaram que a região vive "uma realidade dramática", de acordo com o PCP.

"Nunca um governo foi tão responsável pelo agravamento tão significativo da pobreza no nosso país como o atual Governo PSD-CDS/PP", disse o deputado Jorge Machado.

Os comunistas dizem que os "dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) revelam que, em dezembro passado, o distrito tinha quase 165 mil desempregados, o que equivale a "cerca de um quarto dos inscritos a nível nacional".

"Apenas 80.952 trabalhadores recebiam, em novembro de 2013, subsídios de desemprego", acrescentam.

O PCP considera ainda que "o desemprego e os baixos níveis de proteção no desemprego atiram milhares de famílias para a pobreza e a exclusão social".

O diagnóstico efetuado pelos comunistas indica também que "o Porto é o distrito com o maior número de beneficiários" do complemento solidário para idosos.

O Porto continua a ser "o infeliz campeão do número de beneficiários do rendimento social de inserção", totalizando 67.000, num total de 234.000 a nível nacional", salienta também o PCP.

Jorge Machado disse ainda que os "dados estatísticos" demonstram que "o PIB [Produto Interno Bruto] 'per capita' e os índices de poder de compra são muito abaixo da média nacional", o mesmo sucedendo com os salários médios.

"O distrito não está condenado a viver com estes números", concluiu Jorge Machado.

Face à realidade descrita, o PCP propõe um pano com "17 medidas para atacar o problema".

A primeira medida é a "criação de um observatório da pobreza e exclusão social no distrito do Porto", seguindo-se o "recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e o levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz", para depois serem criadas medidas contra esses problemas.

O PCP propõe um "segundo bloco de medidas" que passam por um "aumento do investimento público", em articulação com fundos comunitários e visando a "dinamização do tecido económico do distrito" e, por consequência, a criação de emprego.

"Só com um esforço suplementar no plano do investimento público será possível o reforço, em quantidade e em qualidade, da rede de serviços públicos essenciais", sustentam os comunistas.

O investimento deverá ser, por exemplo, em "infraestruturas capazes de aumentar a competitividade económica e a qualidade de vida da população" e para "aumentar e qualificar a resposta dos serviços públicos" em áreas como a saúde e a educação.

O PCP advoga ainda "um programa específico para as sub-regiões do vale do Ave, do Sousa e do Baixo Tâmega, que são de longe as que têm os piores índices de pobreza do distrito".