A idade de reforma voltará a subir em 2022, sendo que passará a ser de 66 anos e 7 meses, de acordo com um diploma publicado, esta quarta-feira, em Diário da República. Ainda assim, há a expectativa de que a idade de reforma possa descer no ano seguinte, em 2023 - e tudo por causa da pandemia.
"A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 66 anos e 7 meses", pode ler-se na portaria.
A idade da reforma para 2022 é calculada com base no indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2020. Divulgado esse indicador, conforme o Notícias ao Minuto noticiou, "está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2021, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2022", segundo o mesmo diploma.
"Assim, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2020, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2021 é de 0,8446", adianta ainda a mesma portaria.
Idade da reforma pode recuar um mês em 2023
De acordo com o Público, com a redução da esperança de vida provocada pela pandemia, poderá existir uma redução da idade de acesso à pensão de velhice nos próximos anos.
"Se viermos a assistir a uma redução substancial da esperança média de vida aos 65 anos, com o aumento de óbitos nos meses de outono em 2020 e o que se prevê este ano, haverá efetivamente uma redução da idade da reforma", explicou Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensõe, em declarações ao mesmo jornal.
"Se, por hipótese, a EMV aos 65 anos relativa a 2021 vier a cair para os 19,46 anos (próxima da EMV aos 65 anos verificada em 2017), isso implicará que a idade da reforma em 2023 estará nos 66 anos e cinco meses", acrescentou.
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