Para tal, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social promove, na terça-feira, uma conferência de alto nível, intitulada "Trabalho remoto: desafios, riscos e oportunidades".

"O mundo do trabalho está em constante mudança, principalmente nos últimos anos. O surgimento de novas formas de trabalho encerra oportunidades, mas também muitos desafios e riscos, principalmente para os trabalhadores", constata a presidência portuguesa, na informação sobre o evento, que vai decorrer por via remota.

Reconhecendo que as questões enunciadas "se colocam com particular premência no atual contexto da pandemia de covid-19, em particular devido ao teletrabalho", a presidência portuguesa vai abrir ao público a sessão de abertura, às 09:15 (hora de Lisboa), que pode ser acompanhada mediante inscrição prévia e que contará com o primeiro-ministro, António Costa, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder, e o comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Seguir-se-ão quatro painéis sobre as "tendências, oportunidades, desafios e riscos" do trabalho remoto, a organização do trabalho e sua regulação, a conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, o direito a desligar, a proteção social e a negociação coletiva.

Irene Mandl, chefe da unidade do Emprego do Eurofound, Tina Weber, chefe de investigação do Eurofound, Manuel Carvalho da Silva, diretor do CoLABOR (Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social) e Barbara Gerstenberger, chefe da unidade Vida Ativa do Eurofound, farão a introdução dos quatro painéis.

A sessão de encerramento contará com os ministros do Trabalho do trio de presidências do Conselho da UE, composto pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (em curso até junho) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).

No documento de enquadramento disponibilizado pela presidência portuguesa, é explicado o recurso ao termo 'trabalho remoto', que inclui o 'teletrabalho', mas é mais amplo, integrando novas formas de trabalho, que diferem em padrões e vínculos do chamado trabalho clássico.

Com vantagens e desvantagens para os trabalhadores, "pode ter o potencial de conciliar trabalho, família e vida pessoal, além de reduzir significativamente os custos associados ao deslocamento para o trabalho", mas "também pode representar riscos pela extensão da jornada de trabalho, bem como dificuldades com desligamento profissional em detrimento do tempo privado", realça a presidência portuguesa, na nota de enquadramento da conferência.

Ao mesmo tempo, o trabalho remoto requer competências, nomeadamente digitais, "levantando questões sobre as desigualdades económicas e sociais preexistentes e o risco da sua reprodução" e sobre quem deve assegurar os "custos associados".

Para as empresas, o teletrabalho "pode levar ao aumento da produtividade e maior facilidade no recrutamento de trabalhadores, mesmo que geograficamente dispersos", mas também "pode gerar dificuldades para a cultura organizacional e a organização do trabalho em sentido amplo e riscos de longo prazo de menores níveis de inovação e bem-estar da força de trabalho, especialmente quando praticada em modelo exclusivo".

Com a conferência sobre o futuro do trabalho, a presidência portuguesa pretende "identificar as principais tendências", seja nas políticas públicas, nas iniciativas legislativas ou nas melhores práticas, e "produzir um documento de base que ajude a estruturar o debate" e possa integrar as conclusões do Conselho da União Europeia sobre este tema.

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