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Importações aço. UE analisa prolongamento de medidas de salvaguarda
A Comissão Europeia iniciou hoje uma investigação para analisar se a União Europeia (UE) deverá prorrogar as medidas para salvaguarda das importações de aço, que entraram em vigor em 2019, após limitações comerciais norte-americanas aos produtos siderúrgicos europeus.
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Economia Aço
Em comunicado, o executivo comunitário explica que "iniciou hoje um inquérito para avaliar se a medida de salvaguarda atualmente em vigor sobre as importações de certos produtos siderúrgicos deveria ser prolongada para além de 30 de junho de 2021", após ter entrado em vigor no início de 2019.
Bruxelas contextualiza que esta análise "surge na sequência de um pedido devidamente fundamentado recebido de doze Estados-membros", pelo que caberá agora à instituição analisar a conformidade da prorrogação da medida "com os requisitos das regras da UE e da Organização Mundial de Comércio".
O executivo comunitário vai ainda verificar "se a medida de salvaguarda continua a ser necessária para prevenir ou reparar um prejuízo grave à indústria siderúrgica da UE e se a indústria está a adaptar-se".
"A investigação incluirá também uma avaliação do interesse da União", adianta Bruxelas.
Este inquérito será concluído até à data de caducidade da salvaguarda existente, em 30 de junho de 2021, sendo que até essa data será também adotada uma decisão sobre a prorrogação ou não da medida.
Em meados de janeiro de 2019, os países da UE deram aval à adoção de medidas definitivas para salvaguarda das importações de aço, que entraram em vigor no mês seguinte, visando preservar fluxos comerciais tradicionais perante ameaças feitos pelos Estados Unidos.
Na altura, a Comissão Europeia congratulou-se com o apoio recebido pelos Estados-membros à sua intenção de impor medidas de salvaguarda definitivas sobre as importações de aço, explicando que o objetivo era proteger os produtores siderúrgicos europeus após as medidas unilaterais adotadas pelos Estados Unidos para restringir as exportações de aço para o mercado americano.
Em resposta, Bruxelas adotou em julho de 2018 uma taxa aduaneira de 25% sobre importações de aço para a UE que excediam uma quota fixada, de forma a salvaguardar a sua indústria.
Esta taxa aplica-se, desde então, a importações de aço de países terceiros para a UE e resulta da decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas aduaneiras à entrada de aço e alumínio de vários países e que tem como objetivo que o mercado comunitário seja o destino comercial dos produtores.
O imposto adicional só se aplica, porém, sobre importações de produtos de aço que superem o volume da média dos últimos três anos.
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