Nelson de Sousa falava aos jornalistas após uma audição do Conselho Económico e Social (CES), onde esteve também o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se encontra em fase de consulta pública.

O ministro disse que, da reunião com o CES, ficou "a constatação de que a generalidade dos participantes iria enviar os seus contributos escritos" e que houve sugestões "que podem e vão ser consideradas na versão final" do PRR.

Questionado sobre qual será o impacto da inclusão dos contributos no PRR final, Nelson de Sousa começou por dizer que a atual versão que está em discussão pública "utilizou o cobertor todo e, como ele não estica, não dá para mais".

Ou seja, continuou o ministro, "qualquer inclusão ou aumento do volume financeiro de alguma medida significa ir buscar a outra".

"Se tivermos de o fazer, terá essa consequência e isso ficará claro e de uma forma transparente na versão final", reforçou o governante.

Nelson de Sousa disse ainda que a audição pública que arrancou na semana passada "tem tido um enorme fluxo de contributos" que se traduzem no "interesse que este PRR tem vindo a suscitar no público em geral".

Já a reunião com o CES refletiu, segundo o ministro, "a diversidade da composição deste órgão" que inclui representantes dos empregadores, trabalhadores, dos governos regionais e locais e outras personalidades.

O governante contou ainda que durante o encontro o primeiro-ministro vincou que o PRR não é o único instrumento para a concretização da Estratégia 2030, sendo acompanhado por fundos estruturais da coesão "que irão representar recursos significativos e até maiores em volume financeiro".

Foi ainda esclarecido aos parceiros sociais que há várias formas de apoiar as empresas, sendo que uma delas é através de apoios diretos, no valor de 4,6 mil milhões de euros, disse.

Nelson de Souza contou que foi também explicado aos membros do CES no plano apenas podem ser integrados investimentos de natureza estrutural e que, por essa razão, ficam de fora setores mais afetados de forma imediata pela pandemia e que carecem de apoios de emergência, lembrando que existem outros instrumentos nesse sentido.

Já questionado sobre o eventual recurso a empréstimos, o ministro disse que "a motivação" do Governo "é de responsabilidade" e, tendo em conta que, à partida, isso irá pesar na dívida, há a necessidade de "ponderar muito bem" o seu uso.

"Vamos ver se há outras soluções que ainda não estão definitivamente esclarecidas", afirmou, indicando como possibilidade "as empresas privadas irem buscar diretamente o montante em vez de passarem pela intermediação do Estado ou pelo BEI [Banco Europeu de Investimento]".

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro de 2020 e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira da semana passada a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".

O executivo justifica que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

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