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Governo garante que desassoreamento da barra de Esposende vai ser feito

O desassoreamento da barra de Esposende vai ser feito em 2021 e representa um investimento de 1,1 milhões de euros, garantiu o gabinete do ministro do Mar em resposta a uma questão levantada pelo Bloco de Esquerda, anunciou hoje aquele partido.

Governo garante que desassoreamento da barra de Esposende vai ser feito
Notícias ao Minuto

16:06 - 05/02/21 por Lusa

Economia Esposende

Em comunicado enviado à Lusa, o Bloco de Esquerda refere que o Governo "não se compromete com uma data em concreto" para aquela obra.

Em 9 de janeiro, os deputados à Assembleia da República eleitos por Braga questionaram o executivo sobre quando seria libertada a verba para o desassoreamento da barra de Esposende e quando seria feita a obra, alertando para a "necessidade urgente" de melhorar as condições da barra de Esposende, cujo assoreamento "já provocou vários acidentes e avultados prejuízos".

Na questão dirigida ao Ministério do Mar, os bloquistas referiam que, "em 2019, foi publicada a Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo que mobilize os recursos financeiros necessários para proceder à execução das medidas necessárias para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende", salientando que, "mais um ano da publicação deste diploma, não é conhecida qualquer intenção de o Governo disponibilizar verbas" para resolver os problemas de navegabilidade naquela barra.

"A intervenção, no valor total de 1,1 milhões de euros, está enquadrada no procedimento lançado pela Direção Geral dos Recursos Naturais 'Empreitada de Dragagens de Manutenção dos Portos de Pesca do Norte para o Triénio 2021-2023', que inclui os portos de Vila Praia de Âncora, Esposende, Póvoa de Varzim e Vila do Conde", respondeu o ministério ao BE.

O BE congratula-se com o facto de "o Governo finalmente" dizer que "vai avançar com as dragagens já este ano, ainda que não tenha" avançado com uma data concreta.

Além da data para a execução do desassoreamento da barra de Esposende, o BE questionou sobre "a possibilidade de criação de uma empresa pública de dragagens, uma vez que o Governo vem afirmando a necessidade de celebrar contratos plurianuais para o desassoreamento de portos e barras por todo o país".

Os bloquistas explicam que "a dinâmica sedimentar da costa portuguesa faz com que muitos portos e barras fiquem rapidamente assoreados" e "se é uma necessidade recorrente, o Estado deve ter os meios ao seu dispor para planear e atuar, evitando sujeitar-se ao mercado que pode ou não ser-lhe favorável".

No entanto, segundo a nota, "essa opção é excluída pelo executivo de António Costa".

Leia Também: Vale vai pagar 5,8 mil milhões por rutura de barragem no Brasil

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