O Governo e a administração da TAP terão chegado a um entendimento com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para a assinatura de um "acordo de emergência". A notícia, sublinhe-se foi avançada pelo ECO e o Notícias ao Minuto tentou obter mais informação junto de fonte do Ministério das Infraestruturas, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.

Entretanto, o SPAC anunciou ter chegado a este acordo com a TAP, mas só divulgará detalhes no fim das negociações, que prevê ocorrerem no final do dia de hoje.

"Chegámos hoje [quinta-feira] ao final da tarde, em conjunto com a TAP e o Governo, a um acordo de emergência", refere o sindicato numa nota enviada aos seus associados no final da noite de quinta-feira, a que a Lusa teve acesso.

O SPAC refere que, a pedido dos seus interlocutores, assumiu "o compromisso de só divulgar os detalhes do acordo após o final das negociações" entre a TAP e o Governo e as outras estruturas representativas dos trabalhadores, "o que se prevê que venha a acontecer amanhã [hoje, sexta-feira] ao fim do dia".

"Assim que tal acontecer, enviaremos o acordo de emergência a todos os senhores associados, para que o possam analisar com toda a atenção e a devida antecedência em relação à Assembleia de Empresa, que será agendada pelo senhor presidente da Mesa da Assembleia-Geral", acrescenta.

Ao que indica o ECO, o sindicato dos pilotos terá sido o primeiro a aceitar as condições da administração e do Governo para um regime de transição entre a suspensão dos anteriores acordos de empresa e novos acordos a entrarem em vigor até 2024.

Estarão em cima da mesa cortes salariais superiores a 25% e, em contrapartida, uma redução do número de pilotos despedidos.

Na quarta-feira, recorde-se, sete dos 12 sindicatos de trabalhadores da TAP que estão a discutir com a empresa e com o Governo um acordo coletivo de emergência terminaram as negociações sem entendimento, disse à Lusa fonte sindical.

Em causa estão o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.

O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações prolongaram-se até quarta-feira e estavam marcadas mais reuniões para quinta-feira, segundo disse à Lusa fonte sindical.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.

O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.

[Notícia atualizada às 9h58.]

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