"[...] É já um dado adquirido que a utilização das verbas da Política Agrícola Comum, provenientes da União Europeia (UE) e de investimento nacional, resultou num enorme fracasso em matéria de desenvolvimento rural e ao nível do autoaprovisionamento em alguns produtos agroalimentares adequados às condições do solo e clima existentes em Portugal", apontou, em comunicado a Zero -- Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Para a associação ambientalista, nas últimas décadas, a PAC tem "sido incapaz" de resolver a crise demográfica do interior e respetiva economia, tendo o número de pessoas empregadas no setor agroflorestal caído desde 2008.

O combate à desertificação sustentada, a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas e a mitigação e adaptação às alterações climáticas, bem como a preservação dos recursos são outras questões às quais a política agrícola não foi capaz de dar resposta, segundo a Zero.

Conforme exemplificou a associação, entre 2013 e 2018, as emissões de gases com efeitos de estufa pela agricultura, excluindo o dióxido de carbono (CO2), "aumentaram mais do dobro da média da UE", tendo-se registado ainda, neste período, subidas nas emissões provenientes da fermentação entérica (8,2%) e da gestão de estrumes (6,7%), também acima da média europeia.

Adicionalmente, a associação notou que a PAC não apoiou uma política florestal "que gere rendimento adequado aos proprietários rurais e previna os fogos".

Citando dados da Comissão Europeia, a Zero lembrou também que Portugal está entre os países da UE com "menor eficiência" no uso de fertilizantes, que a produção integrada "não constitui um conjunto de práticas diferenciadoras do que é a agricultura convencional" e que 20% dos beneficiários dos pagamentos diretos receberam 85% dos apoios em 2018, "o que demonstra uma profunda desigualdade no acesso aos apoios por parte da agricultura familiar e dos pequenos e médios agricultores nas áreas de minifúndio".

Assim, a associação considera que, para uma transição ecológica do sistema agroalimentar com base agroecológica, são necessárias "estruturas de governança, investigação, conhecimento e tecnologia assentes em núcleos locais ligados em rede", cadeias agroalimentares curtas e economia circulares, ordenamento do espaço rural e uma "gestão efetiva à escala da paisagem", sistemas agrícolas, florestais, silvopastoris e agroflorestais diversificados e uma monitorização das metas ambientais.

Por outro lado, a Zero defendeu ser necessário contrariar algumas tendências atuais, como a expansão do regadio e a intensificação pecuária.

A Associação Sistema Terrestre Sustentável quer ainda ver reforçado o apoio técnico e financeiro aos agricultores para a conversão biológica, eficácia na proteção da biodiversidade e dos ecossistemas, assegurar o uso sustentável dos recursos, fiscalização das práticas agrícolas e investimento na investigação e inovação.

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