Em 2021, as medidas Incentivo Ativar.pt e Estágios Ativar.pt têm dois períodos para a apresentação de candidaturas, indica o IEFP.

O primeiro período de candidaturas ocorre entre 15 de fevereiro e 30 de junho, enquanto o segundo de 15 de agosto a 30 de dezembro.

O IEFP afirma que, para as candidaturas ao prémio de conversão e ao prémio ao emprego, previstos nas duas medidas, aplica-se o mesmo calendário.

O incentivo Ativar.pt consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Já os estágios são um apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

As candidaturas são efetuadas pela entidade promotora no portal do IEFP.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou na semana passada que as candidaturas que decorreram entre outubro e dezembro de 2020 "excederam as expetativas" com um total de 22.300 candidaturas às duas medidas, abrangendo 26.900 pessoas, levando o Governo a reforçar em 40 milhões de euros a dotação inicial, para 140 milhões.

No caso dos estágios Ativar.pt, a dotação será reforçada em 30 milhões de euros, para 105 milhões de euros no final da primeira fase de candidaturas.

Já o incentivo Ativar.pt terá um reforço de 10 milhões de euros, para 35 milhões de euros.

Segundo a tutela, em 2020, os estágios receberam mais de 15.700 candidaturas, a que correspondem cerca de 19.200 estagiários (cada empresa que concorre a esta medida pode disponibilizar mais do que uma vaga para estágio).

O ministério acrescentou que o IEFP aprovou cerca de 9.900 candidaturas, o que corresponde a mais de 11.300 colocações de estagiários e a apoios de 75 milhões de euros.

"Foram ainda recebidos 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas", indicou.

Os estágios Ativar.pt vieram substituir os estágios profissionais, prevendo um aumento do valor das bolsas de estágio.

"A bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passa de 719 euros para 790 euros", destacou o ministério, acrescentando que "o aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%".

Por sua vez, o incentivo Ativar.pt recebeu 6.600 candidaturas, que correspondem a 7.700 postos de trabalho.

Cerca de 90% dos postos de trabalho a apoiar são contratos de trabalho sem termo, que beneficiam de um apoio base de 5.266 euros para as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP, um aumento de 33% face à medida anterior, o Contrato-Emprego, sublinhou o gabinete de Ana Mendes Godinho.

O IEFP já aprovou 1.750 candidaturas ao incentivo, no correspondente a mais de 1.900 postos de trabalho e a apoios no valor de 12 milhões de euros.

Estas medidas integram o Ativar.pt -- Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.