Ainda antes de participar hoje à tarde, por videoconferência, na sessão plenária do CESE, para debater as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), António Costa teve uma reunião bilateral com a presidente do Comité, Christa Schweng, no final da qual foi divulgada uma declaração conjunta, na qual os dois responsáveis se dizem em total sintonia sobre o programa de trabalho do semestre e, em particular, a tónica dada às questões sociais.

"A Cimeira Social da UE no Porto é uma etapa importante para continuar a preparar o nosso futuro modelo social, societal e económico na Europa. O CESE aguarda com expectativa a oportunidade de participar no evento e está empenhado em dar um contributo substancial e atempado com base na experiência concreta dos seus membros", afirmou Christa Schweng.

A dirigente austríaca assinalou que o CESE está "muito interessado em cooperar estreitamente com a presidência portuguesa, especialmente através dos pareceres exploratórios solicitados pelo Governo português".

"Estes centram-se no teletrabalho, na formação profissional, nas competências e no papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Propor uma Carta dos Direitos Digitais, promover a adoção de ferramentas digitais pelos governos de toda a UE e utilizar o pacote de recuperação da UE para criar uma economia digital e verde que não deixa ninguém para trás são iniciativas urgentes", afirmou Christa Schweng, reforçando que "o CESE está disposto a contribuir ativamente para essas propostas".

Ainda segundo a declaração divulgada, "para pôr em marcha a recuperação económica e social europeia, o primeiro-ministro e a presidente do CESE concordaram que é necessário fazer chegar rapidamente o financiamento do Fundo de Recuperação e Resiliência aos cidadãos e empresas e concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como base de confiança nas transições climática e digital, sem deixar ninguém para trás".

Costa reiterou que o "evento central" da presidência portuguesa será a Cimeira Social a celebrar em maio no Porto, "com os parceiros sociais, a sociedade civil, os presidentes das Instituições, e os Estados-Membros", e cujo principal objetivo é "dar um forte impulso político ao Plano de Ação para a próxima década, que a Comissão vai apresentar em março", e que materializa a ambição expressa pelos cidadãos europeus "de pôr em prática os 20 princípios gerais proclamados em Gotemburgo, em novembro de 2017".

Costa também afirmou que, "para a concretização deste objetivo fundamental, a presidência portuguesa conta com o importante contributo e a participação ativa do Comité Económico e Social Europeu".

O Comité Económico e Social Europeu aponta que vai contribuir para o trabalho da presidência portuguesa do Conselho da UE, designadamente partilhando "os pontos de vista da sociedade civil" sobre vários temas, através de pareceres que está atualmente a elaborar, a pedido da presidência, sobre questões como desafios do teletrabalho, formação profissional, o papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, teletrabalho e igualdade de género, espaço ferroviário europeu único, e formação e aprendizagem ao longo da vida.

António Costa dirigir-se-á hoje ao plenário do CESE, por videoconferência, a partir das 14:45 de Bruxelas, 13:45 de Lisboa.

O Comité Económico e Social Europeu é uma instância consultiva composta por representantes de organizações de trabalhadores e de empregadores e outros grupos de interesse, e emite pareceres sobre questões europeias dirigidos à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia, atualmente sob presidência portuguesa, até final de junho.

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