O Governo anunciou o lançamento do Programa de Apoio à Produção Nacional, uma iniciativa da área da Coesão Territorial que se destina ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e se dirige, essencialmente, ao setor industrial.
O programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior, de acordo com o Executivo.
"A medida vai apoiar o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas", adianta a tutela, acrescentando que "será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional".
Podem aceder a este programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.
A taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior. Pode consultar os territórios definidos como Interior através deste link.
Os avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão disponíveis aqui.
Estão abertas em todas as regiões as linhas do Programa de Apoio à Produção Nacional #PAPN: 100 milhões de euros de fundos europeus para apoiar o investimento das micro e pequenas empresas, especialmente no #InteriorNo @SolOnline.https://t.co/eFamqSBoKO
— Coesão Territorial (@coesao_pt) January 25, 2021
