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Governo 'em peso' apresenta prioridades por setores ao Parlamento Europeu

Quase todos os membros do Governo português irão apresentar na próxima semana as prioridades setoriais da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) perante as comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu (PE).

Governo 'em peso' apresenta prioridades por setores ao Parlamento Europeu

Depois de o primeiro-ministro António Costa ter discursado no hemiciclo de Bruxelas na passada quarta-feira, e debatido com os parlamentares o programa do semestre 'português', na próxima semana, e como é tradicional no arranque de cada presidência rotativa semestral da UE, decorrerá a apresentação, pelos membros do Governo, das prioridades por áreas políticas específicas, diante das respetivas comissões parlamentares da assembleia da UE.

Entre segunda e quinta-feira, 14 ministros e três secretários de Estado do Governo debaterão assim o programa do semestre com as comissões parlamentares, na grande maioria dos casos por videoconferência, devido à situação da pandemia da covid-19 na Europa. As exceções prendem-se basicamente com os ministros que contam deslocar-se a Bruxelas para daí presidirem aos Conselhos ministeriais agendados para a próxima semana.

A ronda de apresentações setoriais pelos ministros perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu prosseguirá e terminará na semana seguinte, entre 2 e 4 de fevereiro, com mais quatro sessões, três das quais no dia 4.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE em 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

Programa da apresentação das prioridades, por áreas políticas específicas, da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu na próxima semana:

*** Segunda-feira, 25 de janeiro ***

- Ministro do Ambiente e Transição Climática, João Pedro Matos Fernandes, perante comissão parlamentar de Ambiente.

- Ministro das Finanças, João Leão, participa no «diálogo económico» com comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários enquanto presidente em exercício do Conselho Ecofin e apresenta prioridades do semestre.

*** Terça-feira, 26 de janeiro ***

- Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, perante as comissões parlamentares de Agricultura e de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, perante comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

- Ministros da Cultura, Graça Fonseca, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, perante comissão parlamentar de Cultura e Educação.

- Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, perante comissão parlamentar de Pescas.

- Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, perante comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género.

- Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, perante comissão parlamentar de Transportes e Turismo.

*** Quarta-feira, 27 de janeiro ***

- Secretário de Estado da Cooperação, Francisco André, perante comissão parlamentar de Desenvolvimento.

- Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, perante comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, perante comissão parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais.

- Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, perante comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos.

*** Quinta-feira, 28 de janeiro ***

- Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, perante subcomissão parlamentar de Segurança e Defesa do PE.

- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, apresenta prioridades no domínio do Comércio Internacional perante comissão parlamentar de Comércio.

- Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, perante comissões parlamentares de Mercado Interno, e da Indústria, Investigação e Energia (nesta segunda, acompanhado do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos).

- Ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, perante comissão parlamentar de Indústria, Investigação e Energia.

Leia Também: Presidenciais: Tiago Mayan preocupado com resposta a doentes não covid-19

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