Depois de o primeiro-ministro António Costa ter discursado no hemiciclo de Bruxelas na passada quarta-feira, e debatido com os parlamentares o programa do semestre 'português', na próxima semana, e como é tradicional no arranque de cada presidência rotativa semestral da UE, decorrerá a apresentação, pelos membros do Governo, das prioridades por áreas políticas específicas, diante das respetivas comissões parlamentares da assembleia da UE.

Entre segunda e quinta-feira, 14 ministros e três secretários de Estado do Governo debaterão assim o programa do semestre com as comissões parlamentares, na grande maioria dos casos por videoconferência, devido à situação da pandemia da covid-19 na Europa. As exceções prendem-se basicamente com os ministros que contam deslocar-se a Bruxelas para daí presidirem aos Conselhos ministeriais agendados para a próxima semana.

A ronda de apresentações setoriais pelos ministros perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu prosseguirá e terminará na semana seguinte, entre 2 e 4 de fevereiro, com mais quatro sessões, três das quais no dia 4.

Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE em 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

Programa da apresentação das prioridades, por áreas políticas específicas, da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, perante as comissões parlamentares do Parlamento Europeu na próxima semana:

*** Segunda-feira, 25 de janeiro ***

- Ministro do Ambiente e Transição Climática, João Pedro Matos Fernandes, perante comissão parlamentar de Ambiente.

- Ministro das Finanças, João Leão, participa no «diálogo económico» com comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários enquanto presidente em exercício do Conselho Ecofin e apresenta prioridades do semestre.

*** Terça-feira, 26 de janeiro ***

- Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, perante as comissões parlamentares de Agricultura e de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar.

- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, perante comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

- Ministros da Cultura, Graça Fonseca, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, perante comissão parlamentar de Cultura e Educação.

- Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, perante comissão parlamentar de Pescas.

- Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, perante comissão parlamentar dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género.

- Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, perante comissão parlamentar de Transportes e Turismo.

*** Quarta-feira, 27 de janeiro ***

- Secretário de Estado da Cooperação, Francisco André, perante comissão parlamentar de Desenvolvimento.

- Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, perante comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

- Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, perante comissão parlamentar de Emprego e Assuntos Sociais.

- Ministra da Justiça, Francisca van Dunem, perante comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos.

*** Quinta-feira, 28 de janeiro ***

- Ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, perante subcomissão parlamentar de Segurança e Defesa do PE.

- Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, apresenta prioridades no domínio do Comércio Internacional perante comissão parlamentar de Comércio.

- Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, perante comissões parlamentares de Mercado Interno, e da Indústria, Investigação e Energia (nesta segunda, acompanhado do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos).

- Ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, perante comissão parlamentar de Indústria, Investigação e Energia.

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