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Governo avalia novos incentivos para formação de trabalhadores

O Governo vai avaliar com os parceiros sociais a criação de incentivos à formação profissional dos trabalhadores no ativo, através de um modelo de licenças comparticipadas pelo Estado, segundo um documento apresentado hoje na Concertação Social.

Governo avalia novos incentivos para formação de trabalhadores
Notícias ao Minuto

19:52 - 20/01/21 por Lusa

Economia Governo

A intenção consta de um documento entregue hoje pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, aos parceiros sociais, com vista a um acordo estratégico sobre formação profissional, previsto no programa do Governo.

No documento a que a agência Lusa teve acesso, o executivo propõe algumas medidas para a "melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas" em formação profissional.

O Governo compromete-se a "estudar, em articulação com os parceiros sociais, a criação de mecanismos de incentivo à participação dos ativos empregados em formação, nomeadamente através da criação de um modelo de licenças para formação de trabalhadores, comparticipadas pelo Estado, nomeadamente quando associadas à conclusão de processos de qualificação".

Outra das medidas a equacionar com os parceiros será "o estímulo a mecanismos de valorização da participação individual em processos de formação profissional, nomeadamente através da introdução de fatores de diferenciação positiva no âmbito das convenções coletivas de trabalho", lê-se no documento.

O Governo diz ainda que vai avaliar o reforço dos apoios sociais associados à formação profissional de adultos, "em particular quando associados a percursos qualificantes, à proteção de rendimentos das pessoas ou em situações específicas de elevada prioridade no mercado de trabalho".

Entre as propostas do Governo está ainda "uma revisão e atualização da regulamentação aplicável a diferentes modalidades formativas".

É ainda proposto o lançamento do programa "Qualifica Empresário" dirigido a" empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas com baixa escolaridade bem como o programa "Mais Empresário", direcionado para a formação de nível superior dirigida para empresários, gestores e quadros dirigentes de empresas.

No documento, o executivo realça que a pandemia de covid-19 "exacerbou a necessidade de adaptação e acelerou mudanças, incluindo na formação profissional enquanto fator decisivo para alavancar a economia e a empregabilidade das pessoas, tanto na ótica da manutenção de emprego como de (re)ingresso no mercado de trabalho".

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