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Ecofin de acordo sobre urgência na disponibilização de fundos

O Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), reunido hoje pela primeira vez sob presidência portuguesa, regista um amplo consenso sobre a urgência na disponibilização do dinheiro do Fundo de Recuperação, afirmou João Leão.

Ecofin de acordo sobre urgência na disponibilização de fundos
Notícias ao Minuto

13:58 - 19/01/21 por Lusa

Economia UE/Presidência

Numa conferência de imprensa virtual depois de ter presidido à videoconferência do Conselho Ecofin desde Lisboa, onde se encontra em confinamento domiciliário após ter acusado positivo à covid-19, o ministro das Finanças, João Leão, que apresentou as prioridades da presidência portuguesa aos seus homólogos, deu conta de um "acordo generalizado" sobre a "prioridade de topo dever ser a promoção de uma recuperação económica rápida e robusta" para superar o impacto económico e social da pandemia.

O ministro de Estado e das Finanças lembrou que, "na última semana, o primeiro-ministro [António] Costa escreveu aos chefes de Estado da UE a exortá-los a avançar com os procedimentos nacionais tão rapidamente quanto possível", de modo a que se possa "passar do acordo à implementação".

Relativamente a Portugal, e falando enquanto ministro das Finanças, Leão apontou que o processo está bastante avançado, já que o Governo português foi dos primeiros a apresentar a Bruxelas um esboço do plano nacional, que está numa fase adiantada de negociação com o executivo comunitário, e quanto ao procedimento legislativo para a ratificação da autorização do aumento dos recursos próprios, disse esperar que esteja concluído ainda no primeiro trimestre.

Também o vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta "Uma Economia ao Serviço das Pessoas", Valdis Dombrovskis - igualmente em confinamento dado ter estado reunido com João Leão em Lisboa na passada sexta-feira -, enfatizou a urgência de concluir todos os procedimentos com vista à implementação do pacote de recuperação acordado pela UE para superar a crise da covid-19.

Desejando "todo o sucesso" à presidência portuguesa do Conselho da UE, e saudando o foco desta ser colocado "numa recuperação económica rápida e robusta", Dombrovskis sublinhou que, "após o acordo político [sobre um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros], é preciso que o dinheiro comece a chegar às regiões e às pessoas de toda a Europa com caráter de urgência".

Embora ressalvando que ainda "ainda há muito trabalho pela frente", o responsável letão apontou que "muitos Estados-membros estão a progredir bem com os seus planos" e adiantou que a Comissão já tem em seu poder 11 esboços de planos, havendo diversos outros Estados-membros que "apresentaram alguns elementos" dos respetivos planos, pelo que, "desse ponto de vista, o processo está a avançar de forma bastante satisfatória".

Tal com indicara na véspera o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, Dombrovskis explicou que, antes de tudo o mais, "é necessário que a regulação do instrumento de recuperação e resiliência esteja operacional", esperando que o indispensável voto do Parlamento Europeu tenha lugar "na semana de 08 de fevereiro", podendo esse procedimento ser então concluído na próxima reunião do Conselho Ecofin.

"Se tudo correr bem, o instrumento pode entrar em vigor ainda em fevereiro, após o que os Estados-membros podem então submeter formalmente os seus planos" nacionais de recuperação e resiliência, indicou.

A próxima reunião dos ministros das Finanças da UE está agendada para 16 de fevereiro.

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