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Apoios a fundo perdido às empresas reforçados e pagamentos antecipados

Os apoios a fundo perdido dirigidos às empresas, previstos no programa Apoiar, vão ser alargados, o montante reforçado e o pagamento da segunda tranche será antecipada para dia 18, anunciou hoje o ministro da Economia, Siza Vieira.

Apoios a fundo perdido às empresas reforçados e pagamentos antecipados
Notícias ao Minuto

20:52 - 14/01/21 por Lusa

Economia Programa Apoiar

O reforço do Apoiar foi anunciado hoje pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio às empresas cuja atividade se encontra suspensa por determinação legal ou administrativa devido ao novo confinamento geral que começa às 00:00 desta sexta-feira.

Os apoios do programa Apoiar são pagos em duas tranches, já tendo sido pagos cerca de 170 milhões de euros, começou por dizer o ministro, acrescentando que a segunda tranche "deveria fazer-se mais tarde", mas vai ser antecipada.

"Vamos proceder à antecipação da segunda tranche do pagamento a partir já de segunda-feira, dia 18 de janeiro", disse.

"As empresas que já beneficiaram da primeira tranche do apoio poderão pedir de imediato o pagamento da segunda tranche, que poderá ocorrer depois até ao final do mês de janeiro", acrescentou Siza Vieira.

Além disso, o programa Apoiar vai ser alargado às perdas de faturação relativas ao 4.º trimestre de 2020, quando até agora eram consideradas as quebras apenas até ao 3.ºtrimestre e vai ser atribuído um apoio "por antecipação" relativo ao primeiro trimestre de 2021, equivalente ao que será pago relativamente ao quatro trimestre, explicou o ministro da Economia.

"Isto permitirá pagar já em fevereiro às empresas o montante dos apoios que assim forem determinados, após esta primeira quinzena de confinamento", assegurou Siza Vieira.

Os limites máximos de apoio passam assim de 7.500 euros para 10.000 euros no caso das microempresas, de 40 mil para 55 mil euros para as pequenas empresas e de 100.000 para 135.000 no caso das médias e grandes empresas.

Já para as empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa, os limites do apoio passam de 11.250 para 55.000 para as microempresas e de 60.000 para 135.000 euros para as pequenas.

Quanto ao apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021, há uma duplicação referente ao do 4.º trimestre de 2020, com limites máximos de um aumento de 2.500 euros para as microempresas, de 13.750 euros para as pequenas empresas e de 33.750 euros para as médias e grandes empresas.

"Vamos abrir as candidaturas já em 21 de janeiro e começar a efetuar pagamentos na primeira semana de fevereiro", afirmou o governante.

Siza Vieira aproveitou para fazer um balanço do programa Apoiar, indicando que desde final de novembro, quando foi lançado, até agora, foram já apoiadas 41 mil empresas com apoios aprovados no valor de 375 milhões de euros a fundo perdido.

A restauração é o setor com maior número de empresas apoiadas (16.328) num valor de 180 milhões de euros, seguindo-se o comércio com 11.397 empresas apoiadas e 108 milhões de euros.

Leia Também: Empresas não precisam provar quebras para aceder ao lay-off simplificado

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